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Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, lembrou que advogados são intimados e comparecem ás sessões, tendo prejuízos financeiros.
DA REDAÇÃO
A seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) fez coro com desembargadores do Tribunal de Justiça, que reclamaram da ausência de magistrados para a realização de uma sessão do Pleno na quinta-feira (25). Em nota, os advogados disseram ter alertado sobre a ausência de magistrados nas sessões anteriormente e que, quando isto ocorre, os defensores têm prejuízo.
“A insatisfação de alguns desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o esvaziamento do quórum, expressada esta semana durante a sessão da última quinta-feira (25), já é preocupação demonstrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) desde o primeiro semestre de 2018”, disse a OAB.
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Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de quinta-feira, os desembargadores Marcos Machado e José Zuquim manifestaram sua insatisfação sobre a ausência dos colegas e destacaram os prejuízos que a falta de julgamento traz à sociedade. A sessão teve que ser encerrada em 22 minutos, e os processos que estavam em pauta de julgamento foram transferidos para julgamento no próximo mês.
“Para exercer a referida função, é imprescindível que o profissional da advocacia seja intimado previamente quando do adiamento da sessão de julgamento, pois muitas das vezes os advogados se deslocam do interior e até mesmo de outros Estados, o que tem causado dispêndio de tempo e de dinheiro", disse a OAB.
A OAB pediu, em junho de 2018, providências ao Tribunal de Justiça para que a advocacia fosse informada previamente sobre o adiamento de julgamento de processos, o que vem acontecendo em cima da hora causando prejuízos, inclusive financeiros, aos advogados e seus clientes.
“Alguns colegas vêm pela manhã e não vêm à tarde, isso tem sido reiteradamente um fato e perde toda a sociedade, sobretudo a classe dos advogados, que aguardam, alguns comparecem na sessão seguinte, voltam e se eternizam o adiamento por falta de quórum. Espero que o presidente eleito possa analisar e trazer ao pleno essa matéria para que nós possamos admitir ou não o equívoco que foi escolher suprimir um dia da semana para se não exercer a atividade colegiada em detrimento de um dia com a sessão dupla administrativa. Hoje foi um exemplo de sessão extraordinária, há inúmeros outros procedimentos que poderiam ter sido trazidos hoje e não foram, para serem colocadas para a sessão de novembro”, comentou o desembargador Marcos Machado na sessão.
No dia 6 de junho deste ano, o presidente da OAB, Leonardo Campos, informou ao Tribunal de Justiça a série de reclamações que a seccional vinha recebendo de profissionais que se deslocavam com as partes para o julgamento, mesmo após confirmação, e apenas no local e na hora marcada eram informados do adiamento.
“Para exercer a referida função, é imprescindível que o profissional da advocacia seja intimado previamente quando do adiamento da sessão de julgamento, pois muitas das vezes os advogados se deslocam do interior e até mesmo de outros Estados, o que tem causado dispêndio de tempo e de dinheiro (passagens, reserva de hospedagem e alimentação)”, reforçou a OAB.
