ANA ADÉLIA JÁCOMO
O advogado José Rosa afirmou que os 16 vereadores da base de sustentação do prefeito Mauro Mendes (PSB) não irão dar trégua ao presidente João Emanuel (PSD) e podem até mesmo pedir a cassação de seu mandato, caso ele insista em recuperar o comando da Mesa Diretora.
“Os vereadores têm certeza que vão acabar precisando fazer o pedido de cassação do mandato do João Emanuel. No princípio, eles acharam que era só a questão de não conduzir a Câmara de acordo com o Regimento Interno, mas depois disso dados levaram a ter uma posição diferente. Não há como ele gerir a Câmara com 16 votos contra. [A disputa judicial] está longe do fim. Só está começando”, declarou o defensor dos parlamentares neste domingo (15).
João Emanuel é acusado pela maioria dos pares de quebra de decoro e prevaricação. Segundo a denúncia, ele cometeu fraude ao alterar dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e prevaricou ao atrasar e tentar inviabilizar a instauração de três CPÍ´s contra si. Os vereadores o acusam de autoritarismo e podem pedir, além da destituição da presidência, a cassação do mandato. Para isso basta ter 17 assinaturas, o que corresponde a 2/3 do plenário.
Em relação aos trâmites legais, Zé Rosa disse que irá ingressar com um Agravo Regimental sem fim suspensivo nesta segunda-feira (16). Ele disse que a decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que invalidou a sessão vespertina do dia 29 de agosto e devolveu a presidência de João Emanuel, pode ser classificada como “monstruosa”.
“A desembargadora terá que levar a decisão para a turma dela analisar. Podemos conseguir um mandado de segurança ou cautelar para ter direito suspensivo. A defesa inovou desta vez, mas esqueceram da sessão e alegaram que ele foi afastado irregular porque precisava de mais um voto. O que não é verdade, e mesmo que fosse, não deveria ser tratado nesse processo. Chamamos a decisão dela, no mundo jurídico, de ‘teratológica’, uma monstruosidade”, avaliou o advogado.
