ANA ADÉLIA JÁCOMO
Após ser reconduzido ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores pelo Tribunal de Justiça, João Emanuel anunciou nesta segunda-feira (16) que irá contratar uma auditoria interna para prestar contas sobre os gastos e receitas do Legislativo cuiabano. Segundo ele, a medida servirá para comprovar que o aumento do número de cadeiras mostra que a atual gestão trabalha com o Orçamento aprovado em 2012.
O objetivo da Mesa Diretora, segundo release enviado à imprensa, é “finalmente, que todas as rixas e discussões sem fundamento e que não apresentam nenhum resultado prático, sejam colocadas de lado para que prevaleçam os trabalhos a serem realizados em prol da população”. “Espero que depois da divulgação dos números da auditoria interna e da nossa prestação de contas, possamos ocupar nosso tempo em discussões para a tomada de ações para o crescimento de Cuiabá”, disse João Emanuel.
De acordo com o presidente, cada “prego” que foi comprado vai ser justificado e apontado onde foi utilizado. “Como ainda não fechamos o primeiro exercício desta legislatura, os levantamentos vão ser feitos de janeiro a agosto e serão disponibilizados no site da Casa e no Portal Transparência, cujo convênio já foi assinado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que todos tenham conhecimento dos números e também serão distribuídas cópias à imprensa e segmentos representativos da sociedade cuiabana”, complementou.
A atitude deve ter repercussão nos corredores do Palácio Alencastro. Ocorre que a Câmara, segundo o prefeito Mauro Mendes (PSB), solicitou um duodécimo maior, que foi rejeitado pelo chefe do Executivo. A antiga gestão de Júlio Pinheiro (PTB) tinha à sua disposição um orçamento de R$ 22 milhões por ano para suprir as necessidades de 19 vereadores. No final do ano passado o petebista devolveu R$ 5 milhões para a prefeitura. Com João Emanuel, o orçamento do Poder Legislativo foi para R$ 2,9 milhões de reais por mês, que representam R$ 32 milhões de reais por ano para gerir 25 vereadores.
João sustenta que o montante é insuficiente para administrar a Casa, que recebeu cortes no orçamento no início deste ano. Ele promoveu a exoneração de 20% do total de 119 comissionados da Casa. Além disso, a Mesa Diretora extinguiu secretariais legislativas, como: Secretaria de Informática, que voltou a ser uma diretoria, e a Secretaria de Planejamento.
GASTOS EXORBITANTES
Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos quatro primeiros meses deste ano, a Câmara empenhou R$ 26 milhões para despesas gerais, incluindo salários e verbas indenizatórias dos parlamentares. O valor é semelhante ao utilizado em todo o ano 2012, pela antiga legislatura, que chegou a R$ 26,8 milhões em 12 meses. Seguindo esse ritmo, a ampliação deve gerar aos cofres públicos a oneração de aproximadamente R$ 208 milhões neste ano.
A Câmara já gastou nos primeiros quatro meses deste ano R$ 15,6 milhões somente em pagamento de salários para vereadores. Com INSS, seguro social e CuiabáPrev a Casa pagou mais R$ 2,6 milhões. Em uso de telefonia fixa da Brasil Telecom foi consumido R$ 22,9 mil. Pelo serviço de filmagens com DVD das atividades da Casa de Leis, a empresa Vídeo Close Produções Ltda. recebeu R$ 255 mil. Ao todo, os gastos com terceirizadas chegaram a R$ 3,2 milhões.
Os vereadores da legislatura 2013/2016 recebem R$ 15 mil de salário, mais R$ 25 mil de verba indenizatória, além da verba de gabinete no valor de R$ 17 mil, totalizando R$ 57 mil. A verba de gabinete da Presidência, recebida somente por João Emanuel, chega a R$ 25 mil. A Câmara de Cuiabá segue na contramão de outros órgãos públicos estaduais e federais, que prestam conta com, por exemplo, notas fiscais. Em janeiro, foram pagos R$ 15 mil de verba indenizatória; em fevereiro, R$ 23,7 mil e em março, R$ 25 mil. Contudo, os gastos não são especificados na página oficial do TCE.
