DA REDAÇÃO
A cerimônia de retotalização dos votos para os cargos de deputado estadual e deputado federal do do Partido Progressista (PP) referente ao pleito de 2010 que deveria ocorrer hoje, foi adiada para esta quinta-feira (16). O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) remarcou para às 10 horas de amanhã, por segundo ele, problemas técnicos de comunicação com o sistema do Tribunal Superior Eleitoral, visto que os tribunais regionais não têm autonomia para realizar a retotalização sem a abertura do link pelo TSE.
A cerimônia de retotalização dos votos ocorrerá no plenário do Tribunal Regional Eleitoral e será conduzida pelo presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2010, desembargador Márcio Vidal. A determinação partiu do ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos autos de um Mandado de Segurança impetrado pelo Partido Progressista.
"Urge providência cautelar que viabilize a definição das bancadas dos Partidos Políticos ante a nova legislatura. Concedo a liminar, para determinar o refazimento dos cálculos, aproveitados, para o Partido Político, no caso de indeferimento do registro ou de afastamento do candidato por outro motivo, os votos atribuídos pelos eleitores à legenda, presentes os dois primeiros algarismos do número do candidato sufragado", manifestou-se o ministro, na decisão.
Além de Mato Grosso, a liminar atinge ainda os estados do Ceará, Santa Catarina e São Paulo. Nesta semana o TRE de São Paulo refez pela segunda vez o cálculo dos candidatos eleitos, por força de decisões do Tribunal Superior. O mesmo já ocorreu com os Estados do Rio de Janeiro e Ceará.
A retotalização se faz necessária porque os tribunais regionais eleitorais seguiram a norma ditada pelo próprio TSE e não consideraram como válidos, nem para os candidatos e nem para as legendas, os votos dados aos candidatos com registros de candidatura indeferidos.
Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, os votos destinados aos candidatos com registros indeferidos devem ser computados para as respectivas legendas.
