MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
Depois do deputado estadual Ademir Brunetto (PT), também retiraram suas assinaturas do pedido de instalação da “CPI da Bom Futuro”, nesta quarta-feira (29), os deputados Antônio Azambuja (PP) e Pedro Satélite (PSD), o que reduziu de 10 para sete o número de parlamentares que requisitavam a CPI. Sem as assinaturas de no mínimo oito parlamentares, o processo pode ser arquivado.
Em entrevista ao RepórterMT, o deputado Pedro Satélite justificou que retirou sua assinatura porque avaliou que não haveria tempo hábil para desenvolver os trabalhos da CPI, já que restam pouco mais de 40 dias para que o Parlamento encerre seus trabalhos este ano.
Outro argumento usado por Satélite é que o requerente da CPI, deputado José Riva (PSD), já teria encaminhado aos órgãos competentes a denúncia de suposta sonegação fiscal.
“Ele já fez uma denúncia por escrito à Secretaria Fazendária, à Polícia Federal e ao Ministério Público Estadual de possíveis irregularidades, então ele fazendo isso, eu acredito no Ministério Público, confio na Agência Fazendária e na Polícia Federal que vão investigar. Se tiver a contento esses três segmentos, não cabe CPI. Agora, se não for, nada impede de na próxima legislatura nós abrirmos as CPIs”, declarou.
Mesmo com a retirada das assinaturas de Brunetto, Azambuja e Satélite, Riva ainda pode articular, nesta quarta-feira (29), junto aos demais parlamentares para conseguir que outros parlamentares assinem o pedido de CPI, garantindo assim que a mesma seja instalada.
Na sessão noturna desta terça-feira (28), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa chegou a confirmar que seria implantada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) e parentes, além de funcionários do grupo Bom Futuro.
O presidente em exercício da Casa, Romoaldo Júnior (PMDB), determinou a elaboração dos atos de constituição da CPI para publicação no Diário Oficial nesta semana. De acordo com o relatório do deputado José Riva (PSD), que requereu a investigação, os trabalhos da CPI poderiam ser realizados em um prazo de 40 dias.
"Essa CPI não é apenas da cooperativa, trata-se de lesão ao fisco estadual e a investigação está praticamente pronta, já temos informações necessárias. Apresentamos o pedido de investigação em cima de dados, vamos ouvir pessoas envolvidas e inclusive, estão chegando denúncias de que existem de 20 a 30 cooperativas que agem como a Cooamat para não pagar impostos. Nosso compromisso é com o Estado e não com "A" ou "B", por isso é importante fazer essa investigação", justificou Riva na tribuna da Casa de Leis.
COOAMAT
A suspeita é que a cooperativa seja usada para operações fraudulentas que chegariam a R$ 500 milhões. "Chegaram várias denúncias de que a Cooamat, supostamente, vem atuando como instituição de fachada para a realização de atividades empresariais do grupo Bom Futuro. Sempre disse que as cooperativas são legais, tem muitas que cumprem o seu papel social, estimulam o cooperativismo, mas essa estimula a riqueza de um grupo específico, pois é formada por funcionários da empresa, tem fazenda arrendada e grande porte sem nenhum funcionário para simulação. Tem fazenda em nome de 'laranja', compra de combustível sem pagar o diferencial da alíquota, entre outras operações ilegais".
De acordo com Riva, as denúncias são graves, e constam mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz).
