KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu, nessa segunda-feira (22), as inscrições para a formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de juíza-membro substituta, na classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Conforme o Edital nº 4/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de sexta-feira (19), a inscrição é aberta exclusivamente para advogadas.
O documento foi assinado pela presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. A abertura da vaga ocorre em razão do encerramento, em 22 de outubro de 2026, do biênio do atual ocupante do cargo, o jurista Welder Queiroz dos Santos.
Seguindo a Resolução TSE nº 23.517/2017, com alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.746/2025, a lista tríplice será composta apenas por mulheres. Podem participar advogadas que estejam no exercício da profissão, possuam pelo menos dez anos de prática profissional e não se enquadrem em situações que caracterizem nepotismo.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), no prazo de dez dias ininterruptos contados da publicação do edital. No ato da inscrição, as interessadas devem apresentar requerimento acompanhado da documentação exigida, incluindo declarações, certidões e formulário específico previsto no edital.
A escolha dos nomes que irão compor a lista tríplice será feita pelo Tribunal Pleno, em sessão pública, por votação aberta, nominal e fundamentada. Após essa etapa, o TJMT encaminhará ao TRE-MT a relação com as três advogadas mais votadas.
