Taques pode decretar estado de calamidade para forçar união a liberar recursos

Assessoria

Taques diz que decisão sai em novembro.

FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que não está descartado Mato Grosso decretar estado de calamidade, assim como outros 20 Estados, para poder enfrentar situações que necessitam altos investimentos de recursos diante do Governo Federal não viabilizar os repasses necessários para atender a demanda. Atualmente o chefe do Executivo estadual trabalha para estabilizar e trazer para dentro do limite aceito a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) as finanças do Estado.

“Ainda não foi descartado por nenhum dos 21 governadores decretar calamidade. Depende deste mês de novembro. Já são 20 Estados que estão com dificuldades de pagamento [nos salários dos servidores], pois precisa ter caixa para esses pagamentos. Mas nós estamos trabalhando firme para que Mato Grosso possa resolver essa situação”, argumentou o tucano.       

O governador salientou também que para Mato Grosso decretar estado calamidade pública seria necessário um consenso dos demais governadores, para que todos os 21 Estados que solicitaram recursos emergenciais da União, decretem juntos a situação adversa. “Isso todos os governadores estão discutindo juntos. Não será uma ação isolada de um único governador, mas sim uma ação conjunta”, comentou.

Já o secretário de Estado de Gestão (Seges), Julio Modesto, adiantou que a probabilidade de o Estado não se enquadrar na LRF existe. “Ações estão sendo realizadas no sentido de buscar enquadramento, tanto no eixo das despesas quanto no eixo das receitas. Nós temos que lembrar que recursos estão para chegar ao Estado como o Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) [de R$ 391 milhões]. No entanto, nada está descartado”, disse o titular da Seges.

No começo do mês o governador realizou alguns encontros com presidente da República, Michel Temer (PMDB), no sentido de ele liberar um recurso de R$ 7 bilhões para que fosse dividido entre os Estados e assim amenizar a crise. No entanto, após várias reuniões o dinheiro acabou não saindo.

Na ocasião, o governador voltou a dizer para as autoridades em Brasília que reconhece o momento critico que passa o país em relação às finanças, mas que Mato Grosso é um dos responsáveis pela a alta arrecadação.

“Estamos em um momento crítico. Já passamos as eleições, temos segundo turno, mas o momento não é mais de discussão. O Brasil, em cinco anos teve um superávit na balança comercial de 67 bilhões de dólares. Mato Grosso teve um superávit, mas eu como governador do Estado venho padecendo com dificuldades das mais simples. Eu volto a pedir que nos ajudem a resolver a situação no menor espaço de tempo”, disse na oportunidade.

Os governadores solicitaram o auxílio para o enfrentamento da crise econômica que foi agravada neste segundo semestre de 2016. No caso de Mato Grosso, o governador aproveitou para cobrar o FEX deste ano. Do recurso do FEX, 25% será destinado aos 141 municípios.