Foto 1: Paula Carrubba/Anuário da Justiça - Foto 2: Reprodução
Moura Ribeiro do STJ é investigado por elo com o lobista de MT Andreson de Oliveira Gonçalves.
KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é investigado pela Polícia Federal por suposto envolvimento no esquema de venda de sentenças da Corte, cuja principal peça é o lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves. A investigação teve início após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a abertura do inquérito.
Segundo o jornal Estadão, Moura Ribeiro é suspeito de manter ligação com o lobista e com sua esposa, Mirian Ribeiro Gonçalves. O casal teria feito transferências financeiras a um servidor que atuou no gabinete do ministro em 2019 e deixou o tribunal em 2021. Esta é a primeira vez que um magistrado do STJ se torna alvo direto da investigação desde o início da Operação Sisamnes, deflagrada em novembro de 2024, após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em Cuiabá.
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Moura Ribeiro foi procurado pelo jornal para comentar o caso e afirmou desconhecer a existência da investigação. A defesa de Andreson também se manifestou e disse que a apuração busca motivos para manter o caso em tramitação no STF.
Em um relatório parcial de 22 páginas enviado ao Supremo, a Polícia Federal apresentou detalhes dos indícios obtidos até o momento envolvendo o gabinete de Moura Ribeiro e apontou suspeitas em dez processos sob a relatoria do ministro. No documento, a PF sustenta que o magistrado favoreceu, em suas decisões, a advogada Mirian Ribeiro Gonçalves, esposa de Andreson, também investigada por atuar, ao lado do marido, no suposto esquema de venda de decisões judiciais.
Em um dos casos de maior repercussão, relacionado à reintegração de posse de uma fazenda em Mato Grosso, a PF afirma que Moura Ribeiro mudou de entendimento após uma das partes protocolar uma procuração em nome de Mirian. Diante desses indícios, no fim de maio, ao tomar conhecimento do relatório, Cristiano Zanin autorizou a abertura da investigação contra o ministro do STJ.
Ao Supremo Tribunal Federal, a PF informou ter identificado decisões consideradas suspeitas proferidas por Moura Ribeiro envolvendo Andreson de Oliveira, além de pagamentos feitos por uma empresa do lobista a um assessor do gabinete do ministro. Para dar continuidade às apurações, os investigadores solicitaram autorização para obter informações sobre empresas e movimentações bancárias de parentes do magistrado, com o objetivo de rastrear eventuais pagamentos de propina.
"Em razão da linha de fundamentação trazida pelas hipóteses criminais, depreende-se a necessidade de que a instauração de inquérito por mim autorizada em 29 de maio do ano anterior também passe a referenciar o eminente ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, e não apenas eventuais servidores, efetivos ou não, em exercício no seu gabinete à época dos fatos narrados", escreveu Zanin.
Na nova linha de investigação, após apurar a atuação de servidores de diversos gabinetes, a Polícia Federal passou a investigar suspeitas sobre a participação de ministros no esquema de venda de sentenças supostamente comandado por Andreson. Durante as diligências, os policiais analisaram os acessos de servidores do STJ aos processos sob relatoria de Moura Ribeiro para verificar se houve vazamento de informações ao lobista.
Entretanto, as informações fornecidas pelo tribunal indicaram que o sistema interno possui limitações que impedem identificar, com precisão, os responsáveis pelos vazamentos. Durante a investigação, a PF também encontrou duas transações bancárias consideradas suspeitas realizadas pela empresa Florais Transportes, pertencente ao lobista, entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020, para um técnico judiciário que havia atuado no gabinete de Moura Ribeiro.
Entre janeiro e junho de 2019, o servidor trabalhou como auxiliar direto do ministro durante as sessões da Corte, função conhecida internamente como "capinha". Depois disso, passou por outros setores do STJ até deixar o órgão, em 2021.
De acordo com integrantes do STJ, Moura Ribeiro solicitou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra esse servidor após tomar conhecimento de que ele havia pedido a outros gabinetes cópias antecipadas de votos das sessões. Posteriormente, o funcionário foi exonerado. Em nota, o ministro confirmou que sugeriu a exoneração.
"Vale esclarecer que não se está descartando a possibilidade de o esquema criminoso envolver servidores ou até o próprio ministro. O ponto é que, neste estágio inicial da investigação, ainda não há elementos suficientes para concluir se houve ou não participação dessas pessoas nos fatos apurados. Somente com novas diligências e o avanço das investigações será possível alcançar a clareza necessária para esse tipo de conclusão", diz o relatório parcial da PF.
Com a autorização de Zanin para o prosseguimento da investigação, a Polícia Federal deve cruzar dados sobre movimentações financeiras envolvendo Moura Ribeiro, servidores de seu gabinete e o lobista Andreson de Oliveira. O objetivo é ampliar o levantamento de informações sobre pessoas próximas ao ministro do STJ.
