APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O deputado federal José Medeiros (PL) é alvo de dois pedidos de investigação por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Um dos pedidos chega a pedir a cassação do mandato do parlamentar.
O primeiro pedido apresentado foi o do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por causa de falas consideradas ofensivas ditas por Medeiros contra o deputado federal Ivan Valente (PSOL). Na ocasião, o deputado mato-grossense disse que “canalhas também envelhecem”.
Na sua argumentação, o PSOL afirma que a fala é discriminatória e etarista. Destacou, ainda, que outros parlamentares do PL teriam apoiado a fala de Medeiros, que chamou Valente de “Papai Smurf”, em alusão a um personagem de desenho animado.
“Todo o episódio revela uma escalada de hostilidade dirigida ao Deputado Ivan Valente, com conteúdo ofensivo e discriminatório que viola frontalmente as normas éticas e regimentais da Casa, extrapolando em muito os limites do debate parlamentar legítimo”, diz o documento.
Já o segundo pedido foi apresentado pelo advogado cuiabano Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa e fala explicitamente em perda de mandato por quebra de decoro.
Conforme o pedido, durante uma sessão Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no último dia 23 de outubro, “proferiu ofensas graves e desrespeitosas contra a advogada Izabella Borges, no exercício de sua profissão, configurando quebra de decoro parlamentar”.
Na referida sessão, o deputado teria se referido aos advogados dos depoentes da CPMI como “padrão advogado de porta de cadeia” e, quando a referida advogada protestou, ele a interrompeu dizendo “estou na hora da minha fala. Cala a boca”.
Outro lado
Por meio de nota, a assessoria do deputado José Medeiros informou que, com relação à denúncia apresentada pelo PSOL, ele disse que o “partideco de esquerda” é uma “tentativa clara de calar o contraditório e de intimidar quem pensa diferente”.
Para Medeiros, “dizer que bandidos envelhecem é uma constatação óbvia” e que “se for para me cassar por isso, terão que fazer cassações póstumas”.
Medeiros também rebateu o autor da representação: “Esse deputado que agora tenta se fazer de vítima vive chamando todo mundo de nazista e fascista. Vão cassá-lo por isso?”, questionou.
Com relação ao segundo pedido, movido pelo advogado de Cuiabá, Medeiros esclareceu que suas declaração feitas no dia 23 de outubro são protegidas constitucionalmente pois ocorreram “no pleno exercício do mandato parlamentar”.
Medeiros afirma que sua intenção era sair “em defesa dos eleitores e cidadãos brasileiros vítimas de um esquema bilionário que saqueou a aposentadoria de aposentados e pensionistas de baixa renda, pessoas com deficiência e doenças graves, indígenas, analfabetos e moradores de áreas rurais — pessoas humildes que tiveram seus direitos violados por organizações criminosas”
Ressaltou que a declaração foi feita em um momento em que se manifestava contra o fato de presos do 8 de janeiro, “muitas vezes”, não contarem com o direito de defesa plena garantido pela Constituição”.
“O deputado reafirma seu compromisso com a defesa da população injustiçada, reiterando que continuará cumprindo seu dever de fiscalizar e denunciar irregularidades, sem se intimidar com tentativas de censura ou retaliação política”, concluiu a nota.
