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Advogado criminalista Eduardo Mahon aponta gravidade na crise do Supremo Tribunal Federal e cobra atuação rigorosa do plenário da Corte.
ANA ADÉLIA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
O avanço da crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF), culminando no afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues hoje (8), foi comentada pelo advogado criminalista Eduardo Mahon. A medida cautelar foi imposta pelo ministro André Mendonça após a revelação de relatórios de inteligência produzidos de forma sigilosa pela PF, os quais apontavam o monitoramento velado de ministros, incluindo o próprio relator.
A crise escalou após a retirada de sigilo de mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, principal figura investigada no âmbito do caso Banco Master, que faziam menção direta ao chefe da corporação e atingiam indiretamente autoridades da cúpula de Brasília e órgãos como a Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Em entrevista ao 
, repercutindo os desdobramentos que abalam os bastidores jurídicos e políticos, Mahon avaliou com extrema gravidade o cenário atual. "Lamentavelmente, o que nós estamos observando é uma crise institucional. Nós precisamos ter muita parcimônia com a expressão crise institucional, porque quando nós dizemos isso, é a beira do precipício jurídico, digamos assim, é uma antessala de uma crise política, é a antessala do autoritarismo, é a antessala da força", alertou.
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Para o criminalista, o rito adotado na Corte peca pela falta de centralidade do plenário. Na visão do advogado, temas sensíveis e de repercussão sistêmica, como o afastamento de autoridades policiais e conexões com investigações financeiras, não deveriam ser decididos por órgãos fracionários. "Quem precisa definir as questões institucionais republicanas é o plenário do Supremo Tribunal Federal. Acho que questões relativas a ministros, procurador-geral, lateralmente a essas figuras [...] quem tinha que decidir é o plenário, não uma turma, porque na turma sempre há um mecanismo mais fácil, simpatias maiores e um quórum menor fracionado", disse, destacando que deliberações de turmas representam "o Supremo Federal por procuração, e não o Supremo Federal inteiro".
Reprodução
Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizam embate institucional que culminou no afastamento da cúpula da Polícia Federal
A crise também respingou na condução dos órgãos de controle. No entendimento de Mahon, a gravidade dos fatos associados ao escândalo financeiro e aos desdobramentos sobre casos como o do INSS e do Banco Master inviabilizam a atuação regular da atual gestão da Procuradoria-Geral. "O procurador-geral da República não tem a menor condição de atuar mais, de ser procurador e de atuar especificamente nos processos ligados a esse escândalo financeiro", disparou.
O ponto mais contundente da manifestação do advogado recaiu sobre o ministro Alexandre de Moraes, cujos relatórios e menções em investigações alimentaram o embate na Corte. Afirmando falar com "absoluto desalento", Mahon ressaltou que a situação afeta a própria essência da profissão jurídica.
"O advogado precisa confiar no judiciário, porque senão a própria profissão do advogado perde o sentido". Diante disso, o criminalista defendeu abertamente o afastamento de Moraes do STF e cobrou uma postura ativa do plenário caso a medida voluntária não ocorra. "Então acho que ele deveria se afastar do Supremo, como isso não acontecerá, o plenário precisa autorizar o presidente a abrir um procedimento especial, preliminar, de investigação", concluiu.
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Entenda a crise
A crise institucional que resultou no afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada da Costa, explodiu após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de relatórios e mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Reprodução
O nome de Andrei Rodrigues surgiu em mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Master.
Os diálogos faziam menção direta ao nome "Andrei" e expuseram que a cúpula da corporação produziu ao longo de agosto pelo menos seis relatórios de inteligência de forma oculta, mapeando a atuação e monitorando ilicitamente o próprio ministro André Mendonça por mais de 30 dias.
O atrito escalou ainda mais após o ministro Alexandre de Moraes derrubar o sigilo de documentos que traziam apontamentos sobre a atuação de Mendonça em casos como o do Banco Master e do INSS, além de citar o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Diante do quadro, Mendonça determinou o afastamento preventivo de 90 dias da cúpula da PF para estancar o que classificou como "atividade policial vilipendiada" e o uso da inteligência do Estado para monitorar autoridades, medida que foi referendada pela maioria da Segunda Turma da Corte em meio a um cenário de intenso confronto institucional.
