ANA ADÉLIA JÁCOMO
Com um orçamento de aproximadamente R$ 5 milhões por ano, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso terá um novo presidente a partir do próximo dia 11. Maurício Aude, no entanto irá responder pela instituição a partir de 1° de janeiro.
Vice-presidente na gestão de Cláudio Stábile, o advogado disse - em entrevista exclusiva ao RepórterMT - que não pensa em reeleição e descartou a possibilidade de tornar-se desembargador no Estado. Ele venceu o pleito com 843 votos de vantagem em relação ao seu principal adversário, José Moreno.
Sem comentar os gastos de campanha, Aude se defende das acusações de que seria um continuísmo das duas últimas gestões e afirmou que, entre os principais projetos, estão a defesa dos honorários advocatícios e as prerrogativas do advogado. Sua vice é Cláudia Aquino. A chapa é formada ainda pelo secretário-geral Daniel Teixeira, secretário-adjunto Ulisses Rabaneda e o tesoureiro Cleverson de Figueiredo Pintel.
Confira os principais trechos da entrevista com o presidente eleito da OAB:
RepórterMT- Como será e quando inicia sua gestão?
Maurício Aude – A posse será em 11 de dezembro, mas o início da gestão é em 1º de janeiro. Um mandato de três anos. Na verdade estamos passando pela transição, que é facilitada pelo fato de eu ser o vice-presidente atualmente e por ter trabalhado nos últimos três anos na gestão do presidente Cláudio Stábile, estou por dentro de tudo que aconteceu nas comissões, nos trabalhos da diretoria, no Tribunal de Ética, no Tribunal de Defesa das Prerrogativas, na Caixa de Assistência e na Escola Superior da Advocacia. Então está sendo uma transição muito tranquila, só estamos alinhando alguns detalhes. Já entrei em contato com os 29 presidentes eleitos das subseções, os convocando para fazer um trabalho de união e todos eles foram muito receptivos. É um primeiro momento de organizar as novas comissões, diretorias e estruturas toda gestão.
RepórterMT- Haverá alguma mudança na gestão?
Maurício Aude – Nós fizemos um trabalho em defesa das prerrogativas, dos honorários advocatícios, a busca pela melhoria pela Caixa de Assistência e Escola Superior. Vou dar continuidade a esses trabalhos, tanto que o reflexo disso é a diferença de votos que consegui durante a votação. Mas vou trazer inovações também, é importante trazer avanços e progressos, principalmente no campo dos honorários. Tivemos muitas experiências nesses últimos três anos, por exemplo, ter que defender advogados de juízes e promotores que insistiam em se infiltrar no contrato particular, firmado nos escritórios, para tentar limitar o percentual de 20% combinado entre cliente e advogado. Por isso haverá a criação da comissão de defesa dos honorários advocatícios, que será um trabalho de conscientização, quanto a cobrar o valor da tabela, e também em relação aos próprios juízes, que fixam valores ínfimos.
RepórterMT- Quanto seria o valor corretos dos honorários?
Maurício Aude – São 20%. O código de processo civil regulamenta como se fixa os honorários, mas acontece que em algumas situações eles são fixados pelo juiz em valores até menores que 5% do valor da condenação, menores que 1%. É uma luta pela prestação de trabalho justa ao advogado e não como uma gorjeta. O advogado que se sentir desrespeitado por essas fixações vai poder provocar a OAB para entrar no processo judicial, como assistente desconsorcial defendendo os honorários na segunda instância.
RepórterMT- O senhor acredita que em três anos há possibilidade de mudar muita coisa na OAB?
Maurício Aude – As propostas são inovadoras. Uma gestão da ordem nunca se completa em três anos, precisa continuar defendendo os direitos dos advogados. Temos que sentar com os poderes constituídos pela melhoria dos serviços judiciários, porque hoje enfrentamos passamos pela dificuldade da lentidão processual. A atenção com o interior do Estado vai ser ampliada.
RepórterMT- O orçamento anual da OAB é de quanto?
Maurício Aude – Anual é de mais ou menos R$ 5 milhões
RepórterMT- Quantos funcionários há na Ordem?
Maurício Aude – Pouco mais de 140 funcionários, mas é importante dizer que a ordem não administra todo esse valor que é arrecadado. 65% ficam com a Ordem, 20% com a Caixa de Assistência, 10% com o Conselho Federal e 5% é dividido entre o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e Escola Nacional de Advocacia (Ena).
RepórterMT- Voltando um pouco para a campanha. O senhor esperava ataques? Achou o nível muito baixo?
Maurício Aude – Eu fiz uma campanha propositiva durante os quatro meses e meio. Nas últimas três semanas a oposição apresentou denúncias e criticas que acabaram me engrandecendo porque não tinham fundamentação, eram oportunistas. Tive que rebater, mas agora a Ordem está pronta para servir a todos os advogados, sem distinção.
RepórterMT- Pensa em disputar à reeleição?
Maurício Aude – Não tenho esse pensamento agora. Primeiro passei pela eleição, agora meu foco é fazer uma boa gestão e isso será discutido daqui três anos.
RepórterMT- Pensa em ser desembargador?
Maurício Aude – Não tenho nenhum projeto para isso. Estou focado na presidência da OAB e nunca pensei nisso antes. Sou advogado, adoro advocacia e amo o que eu faço. Não me vejo como magistrado, mas respeito as funções.
RepórterMT- Já tem o montante de quanto gastou nesta campanha?
Maurício Aude – Não. Não tenho noção, recebemos muitas doações. Não são valores estratosféricos, como alguns disseram. Falaram em milhões de reais e isso, definitivamente, não procede.
RepórterMT- A OAB não presta contas?
Maurício Aude – A OAB não presta contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) nem durante a gestão. Isso visa garantir sua autonomia e independência, que a fazem uma entidade forte até hoje. Mas ela tem a prestação e contas que é feita para a advocacia, temos sessão pública, há aprovação pelos conselheiros estaduais. As contas são remetidas para o Conselho Federal e depois submetida a uma auditoria.
RepórterMT- Como você responde às críticas de que a sua gestão será um continuísmo das gestões do Francisco Faiad e Claúdio Stábile?
Maurício Aude – De três em três nomes são avaliados, e já faz algum tempo que a maioria tem entendido que algumas pessoas são competentes para gerir a OAB. Ninguém tomou a Ordem de assalto. Continuísmo é algo que não trás progresso, que não evolui. Enquanto continuidade é algo que trás progresso e que se mantém por isso. A provação do meu nome é reflexo da aprovação da gestão passada.
