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Cuiabá, 27 de Julho de 2024
27 de Julho de 2024

27 de Novembro de 2010, 12h:41 - A | A

POLÍTICA /

Eleições 2010: TRE julga prestação de contas

DIÁRIO DE CUIABÁ



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inicia na próxima segunda-feira, em sessão ordinária, o julgamento das prestações de contas de campanha dos candidatos nas eleições deste ano. O deputado estadual eleito Luiz Marinho (PTB) é o primeiro da lista dos que tomarão posse no dia 1º de janeiro a ter o balanço financeiro julgado pela Corte Eleitoral.

Ontem, foi remetido para relatoria um total de 10 prestações de eleitos no pleito geral. O Tribunal admite a inserção, extrapauta, de novos processos para julgamento no início da semana.

Também consta na pauta de julgamento a prestação da postulante derrotada ao cargo de deputada federal, Lúcia de Lurdes Gonçalves (PT). A auditoria da Corte Eleitoral prioriza a investigação sobre receitas e despesas dos postulantes que foram eleitos. No entanto, a equipe do Tribunal também tem acelerado os trabalhos para auditoria das contas dos que não conquistaram cargos, caso de Lúcia.

O juiz Jorge Tadeu Rodrigues é relator das contas de campanha de Luiz Marinho e da candidata derrotada do PT. O Tribunal tem pressa para encerrar as ações de auditoria de todos os eleitos e respectivos suplentes. A legislação eleitoral só permite a diplomação daqueles que tiveram os balanços financeiros aprovados pelo Pleno do Tribunal. Os 10 processos remetidos para relatores da Corte Eleitoral foram concluídos parcialmente, através dos pareceres da Controladoria do TRE e do Ministério Público Eleitoral. Luiz Marinho deve ter seu balanço financeiro aprovado pelo Pleno. Segundo a assessoria, os pareceres da auditoria e do MP foram pela aprovação das contas do deputado eleito. Tradicionalmente, esse cenário, se somado ao voto do relator, facilita entendimento pela aprovação entre os membros da Corte Eleitoral.

As contas do governador reeleito, Silval Barbosa (PMDB), receberam adição de novas informações na tarde de ontem. A previsão da Controladoria é de que sejam concluídos os pareceres na próxima semana.

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