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ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO
O ministro Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aguarda um parecer do Ministério Público Federal para decidir se dará prosseguimento à ação de investigação de paternidade contra o desembargador identificado como M. O. A., bem como a realização de exame de DNA. O processo foi encaminhado ao MPF, no último dia 6, para vista.
O caso envolve o menor M. V. N. D., que, por meio de sua mãe, J. N. D., apontada como garota de programa, ingressou com uma ação visando ao reconhecimento da paternidade por parte do magistrado.
A ação, que corre em segredo de Justiça, foi proposta em 2007, mas, no início do ano passado, foi julgada improcedente por "ausência de provas", pelo juízo da 2ª Vara de Família Pública.
Logo depois, a mãe do menor entrou com um recurso no Tribunal de Justiça, solicitando que a ação fosse retomada. O pedido foi acatado por unanimidade pela Quinta Câmara Civil, no final de março passado, com o voto dos desembargadores Carlos Alberto Alves Rocha, Sebastião Moraes e Leônidas Duarte Monteiro (hoje aposentado).
"Manobra lotérica"
Em abril passado, M. O. A. recorreu da decisão. No recurso, o desembargador argumentou que a mãe do menor teria se utilizado de uma "manobra lotérica", ao afirmar que ele é o pai da criança. Isso teria sido feito com o objetivo de constrangê-lo e denegrir sua imagem.
O recurso foi negado por unanimidade. O voto do relator, desembargador Sebastião Filho, foi acompanhado pelo desembargador Leônidas Monteiro e pelo juiz convocado Mário Kono de Oliveira.
Em seguida, M. O. A. entrou com um agravo de instrumento no STJ. Diante do novo recurso, caberá ao STJ decidir se o magistrado fará ou não o exame de DNA, para reconhecer a paternidade do menor.
