TJMT
Juíza disse “que se dane a OAB” durante uma sessão do Tribunal do Júri realizada no último dia 15.
DO REPÓRTERMT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de cinco dias para que a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, de Cuiabá, preste informações após dizer “que se dane a OAB” durante uma sessão do Tribunal do Júri realizada no último dia 15. O episódio que motivou reclamação disciplinar apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e pelo Conselho Federal da OAB.
A determinação foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Além de se manifestar sobre os fatos, a magistrada deverá encaminhar, no mesmo prazo, o arquivo com a íntegra da sessão do júri em que teriam ocorrido as violações às prerrogativas da advocacia.
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A reclamação disciplinar tem como base um episódio registrado na última segunda-feira, quando membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT compareceram ao Fórum de Cuiabá após denúncias de violação de prerrogativas profissionais durante a realização de uma sessão do Tribunal do Júri. Segundo a Ordem, a juíza determinou a retirada dos representantes da entidade do plenário, proferiu a frase ofensiva à instituição e suspendeu a sessão, remarcando-a para o dia seguinte.
Na terça-feira (16), a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, acompanhada por uma comitiva de advogados, foi ao Fórum para acompanhar a retomada do júri e garantir o respeito às prerrogativas profissionais. De acordo com a entidade, a diretoria da OAB-MT e outros advogados foram impedidos de entrar no prédio por determinação da magistrada, o que levou a Ordem a acionar a presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Após a liberação do acesso, a OAB informou que buscou diálogo institucional com a juíza.
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A reclamação disciplinar foi assinada por Gisela Cardoso e pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. A OAB sustenta que a conduta atribuída à magistrada configura desrespeito à instituição e às prerrogativas da advocacia, o que motivou a atuação do CNJ para apuração do caso.
