RENAN MARCEL
A calmaria nas últimas sessões da Câmara de Vereadores de Cuiabá pode estar bem perto do fim. Isso porque a base de apoio do prefeito Mauro Mendes (PSB) deve dar um novo “bote” em breve. O “grupo dos 16” aguarda apenas a decisão da Justiça estadual sobre a criação das três CPIs que pretendem investigar o presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD), para uma reinvestida.
Segundo o vereador Leonardo Oliveira (PTB), a criação das CPIs está judicializada e, por isso, por enquanto, o afastamento do social-democrata ficou para um segundo momento. As denúncias tratam de supostas fraudes em documentos públicos e grilagem de terras no bairro Dr. Fábio, em Cuiabá.
“Nós fizemos o pedido de criação de três CPI´s, mas precisaram ser judicializadas. Agora, estamos aguardando o posicionamento da Justiça para fazer as investigações. Se ele for inocentado, que permaneça. Se for culpado, que ele seja afastado”, disse o líder do prefeito na Câmara.
Colabora para acirrar os ânimos na Casa e “manchar a imagem” de João Emanuel diante dos vereadores, a denúncia apresentada recentemente pelo Ministério Público do Estado.
Consta nos autos que o presidente comandava atos de corrupção para compra de decisão judicial, com o objetivo de soltar traficantes da família Pagliucas. João Emanuel negou o fato na sessão da última terça-feira (1) e apontou para uma articulação que teria o objetivo de intimidar os trabalhos do Poder Executivo.
João Emanuel tornou-se alvo de CPI´s e processos judiciais
Em seu discurso, Emanuel não citou nomes, mas começou lembrando os ataques feitos recentemente pelos vereadores da base aliada ao prefeito, que tentaram destituí-lo da Presidência da Casa.
Leonardo, no entanto, desassocia as ações e diz que não existe perseguição: “Nós protocolamos o pedido de CPIs de situações internas da Câmara. Essa situação do MP é externa. Isso não perseguição, é transparência. Mas ainda precisamos saber se essas situações afetam o presidente”, disse ele.
Sobre a denúncia do Ministério Público, o “grupo dos 16” afirma que não deve tomar medidas por enquanto, já que se trata de uma investigação em andamento referente a um período anterior ao mandato de João Emanuel. Mas Leonardo classifica como “gravíssimo” o resultado das investigações do MP.
“Não é o momento de agir ainda. Ele está sendo acusado e investigado, mas nós não podemos julgar. Temos que esperar o desenrolar da situação. É gravíssimo, mas temos que esperar” disse Leonardo. “Se for comprovado, não só a base deve agir, mas a Casa toda, porque isso conta com todas as questões que apresentamos nos pedidos de CPI. E nós vamos tomar medidas”, prometeu o petebista.
As CPIs
Os governistas querem investigar uma alteração na emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do vereador Oséias Machado (PSC). O texto limitava o remanejamento de recursos dentro das secretarias. A proposta original era uma redução de 20% para 5%. O texto foi enviado ao Executivo com valor limite de 0,5% e o prefeito vetou-o. Os parlamentares desconfiam de que a alteração tenha sido feita depois da votação da LDO, que foi aprovada com 28 emendas. A atuação da Mesa Diretora deve ser questionada nesta CPI.
Outra questão a ser investigada é a respeito da lei de ocupação do solo, proposta por João Emanuel. Leonardo e os demais vereadores questionam o cumprimento do protocolo, de acordo com o regimento. "As informações são de que o projeto não cumpriu o protocolo. Mas a Mesa nega. Então queremos saber se recebeu, quem recebeu e quando recebeu. O prefeito teria vetado o projeto sem o protocolo?", disse.
João Emanuel deve ser investigado também pelo tempo em que exerceu o cargo de secretário de Habitação nas gestões de Wilson Santos (PSDB) e Chico Galindo (PTB). Os vereadores teriam conhecimento de documentos que comprovam a venda ilegal de terrenos públicos no bairro Doutor Fábio
