VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O ato de aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião de Moraes Filho foi publicado em edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (26), e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já confirmou que apenas mulheres irão disputar a vaga deixada por ele, para atender à política de paridade de gênero. A cadeira é destinada exclusivamente a membros da magistratura, e a eleição será realizada pelo critério de merecimento.
Entre os nomes mais cotados e que atendem aos requisitos da vaga estão as juízas Célia Regina Vidotti, Ana Cristina Mendes e Tatiane Colombo.
O edital que informa sobre as inscrições para a vaga deve ser publicado ainda hoje (27).
Sebastião de Moraes completa 75 anos nesta quinta-feira e acaba saindo pela porta dos fundos do Tribunal de Justiça, pois está afastado do cargo desde agosto de 2024, primeiramente por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, posteriormente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre um robusto esquema de venda de sentenças no Judiciário mato-grossense.
LEIA MAIS: Afastado do TJMT por venda de sentenças, desembargador se aposenta nesta quinta-feira
LEIA MAIS: Afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de MT completa um ano
O magistrado foi apontado como amigo íntimo do advogado Roberto Zampieiri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá, e teria recebido vantagens indevidas, como barras de ouro, em troca de sentenças favoráveis ao jurista. Sebastião de Moraes chegou a ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, apesar das acusações que pesam sobre ele, tentou voltar ao cargo, mas não obteve êxito.
Mesmo afastado, Sebastião de Moraes continua recebendo um supersalário. No último mês, ele recebeu o valor bruto de R$ 52.186,91.
Operação Sisamnes
Além de Sebastião de Moraes, o desembargador João Ferreira Filho também foi afastado por suspeita de venda de sentenças. Ambos foram alvos de algumas fases da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal para investigar o esquema, e chegaram a ser submetidos a mandados judiciais de busca e apreensão e monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Após a devassa no celular de Zampieiri, foi revelado que o esquema vai além do Judiciário mato-grossense, chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a atuação do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, peça-chave no esquema.
A Polícia Federal, por meio da Operação Sisamnes, chegou a abalar autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins, com o afastamento de desembargadores sul-mato-grossenses e a prisão do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), acusado de tentar atrapalhar as investigações.
