THIAGO NOVAES
DO REPÓRTERMT
A Libra Etanol é a empresa que foi alvo da Operação Cana Caiada, deflagrada hoje (27), pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT), conforme apurado pelo RepórterMT. As investigações identificaram que um grupo econômico do setor de etanol praticou, ao longo de cerca de 10 anos, um esquema de sonegação fiscal que gerou prejuízo de ao menos R$ 120 milhões aos cofres públicos do Estado.
Na ação desta quinta-feira, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Cuiabá e em São Paulo contra pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo.
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A Justiça autorizou a indisponibilidade e o bloqueio de bens móveis, imóveis, veículos e embarcações, que podem chegar a R$ 120 milhões.
O conglomerado investigado atua no interior de Mato Grosso, especialmente na região do Médio-Norte, e mantém sedes administrativas na capital. Conforme as investigações, o grupo teria adotado um sistema sofisticado de blindagem patrimonial aliado a fraudes fiscais complexas.
As ordens foram expedidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, em Cuiabá, com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e pela 14ª Promotoria de Justiça Criminal.
De acordo com o delegado titular da Delegacia Fazendária, Walter de Melo Fonseca Júnior, a sonegação foi identificada após a constituição definitiva dos créditos tributários, etapa necessária para comprovar o ilícito no âmbito administrativo.
“A gente identificou que essa sonegação acontece há cerca de uma década, mais ou menos, porque até que seja provado a sonegação tem que haver a constituição definitiva do crédito tributário. Então, tem um processo administrativo e tributário que faz parte da dinâmica do nosso trabalho, porque não é algo instantâneo para você comprovar a sonegação fiscal”, explicou o delegado em coletiva em imprensa concedida nesta manhã.
Ainda segundo o delegado, o inquérito policial atual tem como objeto uma sonegação de R$ 120 milhões, mas a dívida total do grupo com o Estado é ainda maior.
“Esse procedimento de hoje, esse inquérito policial, tem por objeto uma sonegação de R$ 120 milhões, mas nós temos conhecimento que esse grupo tem uma dívida com o Estado no valor superior e que há outros procedimentos tratando do restante das dívidas”, completou.
Outro lado
O RepórterMT entrou em contato com a Libra Etanol, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Veja vídeo:
