ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO
Mesmo sem ter fechado a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2013, o prefeito Mauro Mendes (PSB) já iniciou as discussões para o reajuste do imposto para o ano de 2014. De acordo com dados divulgados pela Prefeitura da Capital, até o mês de novembro foram arrecadados R$ 83,7 milhões e a previsão é encerrar o ano com R$ 85,6 milhões arrecadados.
Para que um possível reajuste no imposto seja aprovado precisa antes ser votado e aprovado pela Câmara de Vereadores. Na Casa há certa resistência por parte dos parlamentares.
Um dos principais membros da base governista, vereador Júlio Pinheiro (PTB), defende o reajuste e garante que o valor do imposto está sendo devolvido para a população em forma de obras. A declaração do parlamentar veio ao encontro com o dado apresentado pela Secretaria de Fazenda de Cuiabá, que mostrou a queda de 10% no índice de inadimplência da população, passando de 34% para 24%. “Temos que ter aumento mesmo porque a cidade vai ganhar com isso”, chegou a declarar Júlio Pinheiro.
O vereador Toninho de Souza (PSD) é contra e afirmou que um reajuste no IPTU para 2014 seria desnecessário, já que a planta genérica, que serve como base para o cálculo do imposto, foi readequada em 2009. A correção foi de R$ 100% a 400%. Nos últimos três anos, o aumento no IPTU chegou a quase 1.000% na prática. Isso porque, apesar da alíquota não variar, o valor venal dos imóveis foi reajustado, depois de mais de uma década congelado.
"O prefeito Mauro Mendes tem que encontrar meios de melhorar a arrecadação da prefeitura, mas não aumentando impostos como quer majorar o IPTU. A inadimplência caiu consideravelmente, mas é preciso zerar esse índice”, disse o peessedebista.
Segundo os dados da Prefeitura, a alíquota de Cuiabá é baixa, se comparada com outras cidades. Na Capital é de 0,4% tanto para terreno e imóvel (residencial ou comercial). Já na capital de MS, Campo Grande, os números são bem maiores. 1% para errenos e 3% para comércio e residências. Em Aracaju (SE) a alíquota para terrenos é de 0,8% 2,4% para imóveis residenciais.
O projeto ainda não foi encaminhado pela Prefeitura de Cuiabá para a Câmara de Vereadores, e para que entre em vigor em 2014 deve ser votado e aprovado antes do recesso de dezembro.
