Poder Judiciário de Mato Grosso teve credibilidade abalada por escândalos, greve de servidores e denúncias de desvio de dinheiro e venda de sentenças. 11 magistrados chegaram a ser afastados
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ANDRÉ MICHELLS
DA REDAÇÃO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer uma inspeção na Justiça de MT. A ação acontece no próximo dia 13. Serão inspecionadas as unidades administrativas (judiciais e extrajudiciais) e judiciárias de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso. A medida foi assinada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O presidente do TJ-MT, desembargador José Silvério Gomes, determinou que todas as providencias sejam tomadas para colaborar com o trabalho dos técnicos enviados pelo CNJ e classificou a inspeção como muito importante para o estado. “Com essas medidas poderemos detectar as possíveis falhas existentes no sistema, e vislumbrar as medidas cabíveis para saná-las, buscando assim maior eficiência e eficácia aos serviços prestados”, observou.
A medida do CNJ levou em consideração que somente a verificação in loco permitirá uma avaliação consistente sobre o funcionamento dos serviços judiciários prestados pela Justiça Estadual, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para promover os níveis de eficiência do serviço judiciário.
O Judiciário de MT passou por inúmeros escândalos neste ano de 2010 e enfrentou uma longa greve de servidores que durou mais de 100 dias. A Operação Asafe, da Polícia Federal, em junho, cumpriu 30 mandados de prisão contra juízes, desembargadores e advogados de MT. Por meio de grampos e escutas, a PF descobriu que o tema (venda de sentenças) era tratado abertamente por suspeitos de participação no esquema.
A operação prendeu outras oito pessoas. Entre elas estava a advogada Célia Cury, mulher do ex-desembargador José Tadeu Cury, apontada pela PF como sendo a "estrutura central do núcleo criminoso".
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas de Cury, do ex-desembargador Donato Fortunato Ojeda, dos desembargadores Evandro Stábile (presidente do TRE-MT) e José Luiz de Carvalho, e dos juízes Eduardo Jacob e Ciro Miotto. Todos são citados nas gravações, segundo a PF.
Em outro escândalo neste ano, aposentou compulsoriamente, 11 magistrados, acusados de desvio de dinheiro do TJ-MT. De acordo com a denúncia, um grupo de três desembargadores e sete juízes participaram do esquema em que mais de R$ 1 milhão teriam sido desviados para beneficiar a Loja Maçônica Grande Oriente, da qual o desembargador Ferreira Leite era o grão-mestre. O dinheiro seria usado, segundo a denúncia, para cobrir os prejuízos que a entidade teve com a quebra de uma cooperativa criada pelos maçons. A verba, segundo a PF era repassada à cooperativa por meio de empréstimo. Todos retornaram depois de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
