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Cléia Rosa dos Santos Bueno, conhecida como “Viúva Negra”, foi condenada a 44 anos e nove meses de prisão
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, negou um habeas corpus apresentado pela defesa de Cléia Rosa dos Santos Bueno, conhecida como “Viúva Negra”, e manteve a condenação de 44 anos e nove meses de cadeia pelos assassinatos do marido, Jandirlei Alves Bueno, e do amante, Adriano Gino, além da ocultação do cadáver da segunda vítima. Os crimes ocorreram em outubro de 2016 e dezembro de 2017, respectivamente, em Sorriso (a 398 km de Cuiabá), Norte de Mato Grosso.
Em decisão publicada hoje (10), o ministro destacou que a condenação transitou em julgado em 9 de setembro de 2022. Por isso, entendeu que o habeas corpus, apresentado mais de quatro anos depois, não poderia ser utilizado como substituto de uma revisão criminal.
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“A possibilidade de análise da matéria para eventual concessão da ordem de ofício não se mostra possível no presente caso. Verifica-se que o presente writ foi impetrado há mais de 4 anos após o trânsito em julgado condenatório, não podendo ser conhecido também em decorrência da preclusão temporal sui generis, em respeito aos princípios da segurança jurídica e da lealdade processual”, diz trecho da decisão.
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A defesa tentava reduzir a pena sob o argumento de que houve irregularidades na dosimetria, ou seja, no cálculo da condenação. Entre as alegações, apontou que a Justiça utilizou circunstâncias próprias dos crimes para aumentar a pena-base, o que configuraria dupla punição pelo mesmo fato.
Os advogados também sustentaram que a culpabilidade foi avaliada negativamente com base em elementos inerentes aos crimes e que teria ocorrido dupla valoração de aspectos relacionados à conduta social e à personalidade da condenada.
Segundo Ribeiro Dantas, o pedido deveria ter sido apresentado no momento processual adequado. Ele também citou o entendimento do STJ de que questionamentos sobre eventuais nulidades e irregularidades devem ser feitos oportunamente, sob pena de preclusão.
“Considerando o longo decurso de tempo sem que tenha sido alegada qualquer nulidade ou falha no acórdão impugnado, deve ser afastada a existência de flagrante ilegalidade a justificar a concessão da ordem de ofício”, escreveu o ministro.
O relator também analisou os argumentos sobre o cálculo da pena e concluiu que não houve ilegalidade evidente. Segundo a decisão, a culpabilidade de Cléia foi considerada mais grave em razão da frieza e da dissimulação demonstradas nos crimes.
No assassinato do marido, ela teria agido em conjunto com o amante para tirar a vida de Jandirlei. Já na morte de Adriano Gino, simulou preocupação com o desaparecimento dele perante os familiares, numa tentativa de esconder sua participação.
O ministro também considerou legítimo o aumento da pena pelas circunstâncias dos homicídios. No caso de Jandirlei, foram considerados o sofrimento prolongado após os golpes de arma branca e o ataque inesperado dentro da residência. Já Adriano Gino foi atingido com golpes de enxada enquanto estava dopado e dormindo.
Para o relator, esses elementos justificaram a maior censura às condutas e não configuraram dupla punição.
Condenações
Cléia foi condenada em julho de 2022, após três dias de julgamento pelo Tribunal do Júri de Sinop (a 500 km de Cuiabá). A pena foi de 44 anos e nove meses de reclusão.
Também foram condenados Adriano dos Santos, que recebeu pena de 13 anos e seis meses de prisão pela participação na morte de Adriano Gino, e José Graciliano dos Santos, que recebeu pena de 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão.
Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em outubro de 2016, a mando de Cléia e Adriano Gino mataram Jandirlei Bueno, marido dela, com golpes de faca. O crime teria sido simulado como um latrocínio.
Após a morte do marido, Cléia e Adriano Gino passaram a morar juntos. Meses depois, porém, o relacionamento entrou em crise, e ele teria passado a ameaçá-la caso ocorresse uma separação.
Em dezembro de 2017, segundo a investigação, Cléia dopou o amante e acionou Adriano dos Santos e José Graciliano dos Santos para matá-lo com golpes de enxada enquanto dormia. A intenção seria ocultar o assassinato anterior.
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