APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus que pedia a soltura de Emídio Morinigo Ximenez, Jefferson Garcia Morinigo e Kleber Garcia Morinigo, bem como a anulação da investigação sobre tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Eles foram alvos da Operação Status, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2020 nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. O grupo atuava no tráfico de cocaína por meio de empresas de fachada, como construtoras, administradoras de imóveis, lojas de veículos de luxo, dentre outras.
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Na data do cumprimento das ordens judiciais, foram sequestrados mais de R$ 230 milhões em patrimônio do tráfico de drogas no Brasil e no Paraguai. Em Cuiabá, a PF fechou a concessionária “Classe A”, especializada em veículos de alto padrão. Também foram cumpridas ordens de busca e apreensão em duas fazendas de Barra do Garças e mais dois mandados de busca e apreensão em Primavera do Leste.
Na decisão, a ministra destacou que o mesmo pedido para anular a investigação já havia sido negado em decisão da Quinta Vara Federal de Campo Grande, em janeiro do ano passado.
Além disso, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) negou a liberdade aos réus e destacou que a alegação de “cerceamento da defesa, afronta aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal, da comunhão da prova e da paridade de armas” não encontravam sustentação mediante a documentação constante nos autos do processo. Por fim, a ministra recordou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça também negou anular o processo e também conceder liberdade dos acusados.
Nesse sentido, e em consonância com a jurisprudência do STF, que permite ao relator negar o seguimento de pedido de habeas corpus quando este for “manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante”.
“Pelo exposto, nego seguimento ao habeas corpus (...), prejudicada a medida liminar requerida”, concluiu a ministra.
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Operação Status
Em todo o país, foram sequestrados e apreendidos 42 imóveis, duas fazendas, 75 veículos, embarcações e aeronaves, cujos valores somados atingem R$ 80 milhões em patrimônio adquirido pelos líderes da Organização Criminosa.
No Paraguai foram sequestrados dez imóveis, no valor aproximado de R$ 150 milhões.
A operação foi batizada de “Status” em alusão à ostentação de alto padrão de vida mantida pelos líderes da organização criminosa, com participações em eventos de arrancadas com veículos esportivos de alto valor, contratação de artistas famosos para eventos pessoais e residências de luxo.
