RepórterMT
Os três relógios de luxo, das marcas Rolex e Patek Philippe, foram recuperados pela Polícia Civil
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 2.0 Polo Cuiabá, mandou soltar Júlio Hermínio de Aquino Costa, preso em flagrante na quarta-feira (11), por furtar três relógios de luxo avaliados em R$ 1,2 milhão do antigo patrão. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (12), durante audiência de custódia.
A magistrada considerou ilegal a prisão porque Júlio não foi perseguido pela polícia e já havia entregado os relógios a outra pessoa para que fossem vendidos.
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Conforme informado pelo RepórterMT, os bens furtados são dois relógios da marca Rolex, avaliados em R$ 105,5 mil e R$ 403 mil, e um Patek Philippe, avaliado em R$ 700 mil. Os três objetos foram recuperados pela Polícia Civil.
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Júlio confessou o crime após ser localizado em um lava-jato, onde aguardava o retorno de um intermediário que receberia os relógios.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que, embora o furto tenha ocorrido no dia 10 de novembro e a prisão tenha sido efetuada no dia seguinte, não houve perseguição contínua ao suspeito, requisito previsto no Código de Processo Penal para caracterizar o chamado flagrante impróprio.
Na decisão, a juíza destacou que a polícia tomou conhecimento do crime apenas no dia seguinte e, a partir daí, realizou diligências para identificar e localizar o suspeito. Júlio não foi encontrado em fuga nem em decorrência de uma perseguição iniciada logo após o furto, mas em um estabelecimento comercial, onde aguardava o retorno do intermediário.
“Na hipótese dos autos, entretanto, não há demonstração de que tenha sido iniciada perseguição logo após a prática delitiva, tampouco de sua continuidade até a prisão. Ao contrário, os elementos disponíveis indicam que a autoridade policial tomou conhecimento dos fatos apenas no dia seguinte, quando passou a realizar diligências destinadas à identificação e à localização do suspeito. O custodiado, por sua vez, não foi surpreendido em fuga nem localizado em decorrência de perseguição previamente iniciada, mas encontrado em estabelecimento comercial, onde aguardava, em aparente situação de normalidade, o retorno de um intermediário”, diz trecho da decisão.
A magistrada também afastou a possibilidade de flagrante presumido, uma vez que os relógios já haviam sido entregues a terceiros para negociação e não estavam mais em posse direta do suspeito quando ele foi localizado.
“No caso, além do intervalo de aproximadamente 24 horas, os relógios já haviam sido entregues a terceiro para negociação, de modo que o custodiado não mais detinha sua posse direta quando localizado, circunstâncias que, conjuntamente consideradas, afastam a caracterização dessa modalidade flagrancial”, destacou a juíza.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) também se manifestou pelo relaxamento da prisão, argumentando que o intervalo de aproximadamente 24 horas entre o crime e a captura, sem perseguição ininterrupta, descaracterizava a situação de flagrância. A defesa, por sua vez, pediu a homologação da prisão e a concessão de liberdade provisória mediante medidas cautelares.
Ao fundamentar a decisão, Edna afirmou que as diligências policiais, embora tenham permitido identificar o suspeito e recuperar os objetos, tiveram natureza investigativa e não poderiam ser confundidas com a perseguição exigida pela legislação.
Com isso, a juíza determinou o relaxamento da prisão em flagrante e a expedição imediata de alvará de soltura.
Nenhuma medida cautelar foi imposta.
O furto
Segundo a Polícia Civil, Júlio trabalhou como motorista particular da vítima até abril deste ano. Mesmo após ser dispensado, ele teria mantido o controle remoto de acesso à garagem do condomínio onde o ex-patrão mora.
Aproveitando-se da ausência do empresário, que estava em viagem internacional, o suspeito teria utilizado o dispositivo para entrar no condomínio nos dias 10 e 11 de novembro. Em seguida, acessou o veículo da vítima, encontrou a chave de um depósito e retirou os três relógios.
Após receber informações de que dois homens estavam oferecendo relógios de origem suspeita em Cuiabá, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos localizaram os objetos durante uma abordagem na saída de um hotel. Um dos envolvidos afirmou que havia recebido os produtos de uma pessoa em um lava-jato.
Os investigadores foram até o estabelecimento e encontraram Júlio, que confessou o furto. Segundo a Polícia Civil, ele afirmou que precisava de dinheiro porque enfrentava dificuldades financeiras.
O homem abordado no hotel também foi conduzido à delegacia, suspeito de receptação, mas acabou liberado por falta de elementos que comprovassem que tinha conhecimento da origem ilícita dos relógios.
Júlio foi autuado por furto qualificado pelo abuso de confiança. A investigação seguirá com o encaminhamento do inquérito policial.
