Da Redação
Todas as lan houses fiscalizadas na última ação conjunta em Cuiabá estavam irregulares. Das 21 unidades vistoriadas, 19 continham algum tipo de problema e 2 estavam fechadas. A operação "Lan House" verificou que 11 estabelecimentos estavam funcionando sem o alvará e 8 tinham a presença de adolescentes. Toda foram fechadas e deverão ser regularizadas junto à prefeitura. Um homem foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes.
O chefe de operações da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), Emanuel Pacheco, explicou que a ação aconteceu em estabelecimentos localizados nos bairros CPA 1, 2, 3, 4 e Centro América. "Nenhum menor de idade pode ficar em lan house sem permissão dos pais".
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A única pessoa presa foi Paulo Sérgio Brandão da Silva Camargo, 28. Pacheco conta que ele foi abordado no bairro CPA 1, próximo a um posto de combustível. "Ele chegou em uma lan house e um dos policiais suspeitou da atitude dele. Quando saiu, ele foi abordado".
Camargo foi preso com papelotes de pasta-base de cocaína, uma porção de maconha, R$ 97 em dinheiro e material para embalar entorpecentes. Paulo já tinha passagem na Polícia por furto.
Além de retirar crianças e adolescentes sem autorização desses locais, a operação também tinha como objetivo regularizar os alvarás de funcionamento. De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), Archimedes Pereira Lima Neto, é mais difícil a fiscalização para esses tipos de empreendimentos por, muitas vezes, eles se limitarem a uma sala e uma porta. "Geralmente eles ficam em estruturas pequenas. Se fosse uma residência, fica mais fácil fiscalizar".
A facilidade surge porque é possível verificar a situação do imóvel pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
O secretário explica que o empreendimento pode ser fechado se estiver em uma área irregular. Caso contrário, ou seja, se estiver em um ambiente permitido pela legislação municipal, o proprietário pode permanecer com o local assim que regularizar a situação com a prefeitura. O tempo médio de regularização é 30 dias.
A intenção, segundo Archimedes Neto, é que todos os estabelecimentos da Capital atuem por meio de alvará. "Até as lojas no Camelódromo terão que ter alvará de funcionamento".
A operação ocorreu entre 19h e 24h de quarta-feira (4) e contou com a participação de 9 policiais da DEA divididos em 3 equipes, sendo um fiscal da Smades em cada grupo. Além dessas 2 instituições, participaram da operação integrantes da Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) e policiais militares do 3º Batalhão.