VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
Mauro Ferreira Filho, servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi apontado pela Polícia Civil de Mato Grosso como figura central no grupo criminoso que causou um prejuízo de mais de R$ 21 milhões no Poder Judiciário estadual. De acordo com relatório final do inquérito que investiga o caso, era o servidor quem praticava as as fraudes dentro da Corte, criando planilhas fictícias e falsificando comprovantes de depósitos judiciais.
De acordo com as investigações, o servidor mantinha controle sistemático sobre processos judiciais fraudulentos, registrando valores, beneficiários e contas utilizadas para movimentação do dinheiro ilícito. Em uma das planilhas havia uma anotação manuscrita que dizia “potencial de até 2 mi”, que, segundo a polícia, revela que ele tinha o conhecimento prévio de valores a serem desviados, bem como o planejamento estratégico que visava aumentar os ganhos através da manipulação dos sistemas judiciais.
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Mauro Ferreira foi alvo da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada para desmantelar o grupo criminoso. Ele ficou oito dias foragido da Justiça, foi preso na última sexta-feira (08) e solto no último domingo (10), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
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Dentro do TJ, Mauro contava ainda com a participação das servidoras Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa na elaboração das planilhas fraudulentas. No entanto, a polícia ainda investiga se elas participaram diretamente nas fraudes ou se apenas cometeram negligência no exercício de suas funções.
Diante das irregularidades apontadas, a Polícia Civil enviou um ofício ao Banco do Brasil para proceder a verificação dos comprovantes de depósitos judiciais, sendo identificado indícios de falsidades nos mesmos.
O Tribunal de justiça também foi oficiado para realizar uma minuciosa verificação nos sistemas internos da Corte e a existência de irregularidades foi confirmada. No Departamento de Depósitos Judiciais apurou-se que os valores creditados nas contas vinculadas aos processos foram originados a partir das planilhas com dados fictícios.
Posteriormente foram indicados malotes digitais com códigos de rastreabilidade inexistentes, sendo que constavam valores aleatórios de depósitos.
OTJ confirmou que Mauro Ferreira, Eva da Guia e Cláudia Regina foram os responsáveis pelas irregularidades.
Foi constatado ainda que havia 17 processos fraudulentos, que desviaram R$11,7 milhões da Conta Única do Poder Judiciário. Estima-se que o valor pode ser ainda maior.
“Confirmamos a existência de irregularidades nos procedimentos realizados e informamos que os depósitos vinculados nos processos e resgatados pelos alvarás que seguem anexos, foram originadas pelas planilhas elaboradas na forma acima descrita, totalizando nos 17 processos consultados o montante de R$ 11.754.630,99", informou o TJ à polícia.
O esquema
Empresários, advogados e servidores do TJMT são acusados de ajuizar ações de execução com procurações, assinaturas e documentos falsos. Os advogados atuavam como representantes ora da parte autora, ora das vítimas, que nem seques sabiam que estavam sendo processadas ou mesmo contratando os envolvidos nas fraudes.
Eles também simulavam a quitação da dívida por meio dos depósitos judicias, juntando os comprovantes de pagamento falsificados.
Nas planilhas falsas, os servidores simulavam os depósitos na Conta única do Poder juidiciário, permitindo a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais.
Com isso, faziam a migração do respectivo valor da conta do TJ para a conta vinculada ao processo.
Além dos servidores, os demais acusados de integrar o esquema são: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza, Guilherme Porto Corral, Julia Maria Assis Asckar Volpato, Keyyly Gonçalves Martinez e Flávia de Oliveira Santos Volpato, que é filha do desembargador Rubens de Oliveira.
João Gustavo Ricci Volpato, que é empresário, foi apontado como o líder.
Todos foram indiciados pelos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel, lavagem de capitais e organização criminosa.
