MICAELA SANTOS
G1
Uma disputa envolvendo a cobrança de impostos no Brasil chamou atenção durante a divulgação do balanço financeiro mais recente da Netflix.
Na terça-feira (21), a plataforma de streaming anunciou que teve lucro de US$ 2,5 bilhões no mundo entre julho e setembro, abaixo dos US$ 3 bilhões que os analistas esperavam.
Com isso, as ações da companhia recuaram, e o valor de mercado da Netflix passou de US$ 527 bilhões (R$ 2,8 trilhões) para US$ 494 bilhões (R$ 2,6 trilhões) no mesmo dia.
A Netflix normalmente não divulga dados de quanto fatura no Brasil. Mas, desta vez, explicou a investidores que uma cobrança de impostos no país afetou seus resultados. Entenda o caso abaixo.
O impacto tributário do Brasil na Netflix
A empresa afirmou que o resultado veio abaixo do esperado devido a uma disputa tributária "em andamento" no país, que a obrigou a registrar uma despesa de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) no terceiro trimestre.
O caso envolve a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um imposto cuja aplicação foi ampliada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, afetando também outras empresas.
-A Cide é um tributo federal usado para regular setores da economia e financiar políticas públicas específicas. Um exemplo é a Cide-Combustíveis, cobrada sobre petróleo e derivados para bancar obras de transporte e programas ambientais.
-No caso da Netflix, o impasse envolve a cobrança da Cide Royalties, conhecida também como Cide-Tecnologia — uma taxa sobre pagamentos ao exterior ligados ao uso de tecnologia. O objetivo é estimular a inovação nacional e aumentar a arrecadação.
-Nos serviços de streaming, a Cide não incide sobre a assinatura em si, mas sobre a remessa de dinheiro ao exterior — ou seja, pagamentos feitos por empresas estrangeiras por serviços digitais.
-O imposto é cobrado desde 2001 no Brasil. Com isso, a importação de serviços e tecnologias fica sujeita a um pagamento de 10% sobre a remessa ao exterior.
"O impacto acumulado dessa despesa (aproximadamente 20% referente a 2025 e o restante ao período de 2022 a 2024) reduziu nossa margem operacional em mais de cinco pontos percentuais no terceiro trimestre", afirmou a Netflix no balanço. LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO G1.
