GAZETADIGITAL
As obras de adequações viárias em Cuiabá e Várzea Grande preocupam proprietários de imóveis nas avenidas que vão sofrer as principais intervenções. Estima-se que 350 propriedades tenham que ser desapropriadas ao longo das BRs que passam pela Capital e pela cidade vizinha, a 364, 070 e 163, sendo elas conhecidas como Fernando Corrêa da Costa, Miguel Sutil, Avenida da Feb, Prainha e Rubens de Mendonça, a avenida do CPA. A Agencia Estadual para Execução dos Projetos da Copa do Pantanal (Agecopa) calcula que sejam aplicados nas indenizações entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões.
A verba destinada às desapropriações são uma contrapartida do governo do Estado, que vai executar as obras em parceria com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), visto que se tratam, em sua maioria, de rodovias. As obras serão divididas em 4 lotes, sendo 3 deles geridos pelo Dnit e um pela Agecopa. As obras estão orçadas em R$ 422 milhões.
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Em meio a isso, surgem as dúvidas sobre os valores que serão pagos pelas áreas que serão necessárias para ampliar as vias de trânsito. Os proprietários ainda pouco sabem sobre o assunto, mas o diretor de Planejamento da Agecopa, Yênes Magalhães, explica que os imóveis serão adquiridos pelo preço venal, ou seja, pelo valor pelo qual o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é calculado. "Em casos de desapropriação têm que ser pago o valor que é declarado à prefeitura. Com certeza muitos proprietários irão se assustar, mas por lei temos que pagar o valor que está na planta cadastral do município", explica Magalhães completando que serão, porém, levadas em consideração as benfeitorias que o proprietário fez nos imóveis.
Osmar Luiz Gonçalves possui 7 galpões na avenida Miguel Sutil, na região do contorno da avenida dos Trabalhadores, e diz que até o momento não sabe nada a respeito. "Tentamos saber o que vai acontecer. Sabemos que haverá desapropriação, mas não temos noção do quanto será desapropriado, como serão os procedimentos, quanto vai ser pago". Gonçalves, entretanto, está consciente do valor que será pago. "Sei que o cálculo é com base no valor do IPTU". Para se ter uma ideia da diferença entre o valor de mercado e o valor venal, foi oferecido a um dos galpões de Osmar Gonçalves R$ 1,3 milhão no ano passado, ao conferir o IPTU, Gonçalves constatou que paga o imposto sobre R$ 320 mil, apenas 7,69% do valor real.
O presidente do Sindicato da Habitação de Cuiabá e Várzea Grande (Secovi), Marcos Pessoz, diz que há muitos anos o cadastro da prefeitura está desatualizado e que a diferença entre o que se paga no mercado e o que os proprietários tem declarado varia entre 100% e 200%. "Para se ter uma ideia, na região mais valorizada da Capital, na avenida do CPA, o IPTU é calculado sobre R$ 300 por metros quadrado (m2) e o valor de mercado é R$ 2,5 mil por m2".
Pessoz diz que as desapropriações causarão muitas discussões. "Quando o proprietário recebe o boleto do imposto não reclama que o valor está aquém do que declara, mas quando ele tiver que abrir mão ele se sentirá lesado". Os trechos onde provavelmente serão feitas as desapropriações estão entre o trevo do Tijucal e o viaduto na avenida Fernando Corrêa; a partir do viaduto que passa sobre a Fernando Corrêa até a Ponte Nova em Várzea Grande (na avenida Miguel Sutil) e na avenida da FEB até o posto Zero km.
Avaliações - As avaliações de imóveis têm de ser feitas, obrigatoriamente, por funcionários públicos. Yênes Magalhães explica que, como a Agecopa é um órgão temporário e que seus funcionários não têm vínculos com o Estado, a agência fez uma parceria com a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) para que um corpo técnico realize as avaliações. "Para dar credibilidade e transparência ao processo, técnicos da Sinfra irão fazer as avaliações juntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE)". A Assessoria de Imprensa da Sinfra informou que na próxima semana a equipe deve ser nomeada.
Impacto no Comércio - Alguns proprietários e inquilinos estão mais preocupados com o impacto no movimento de seus estabelecimentos, mais até do que com as perdas na propriedade. Como é o caso do dono de um posto de combustível às margens da Miguel Sutil. O empresário Wagner Moraes quando construiu o posto já deixou um espaço de 15 metros para possíveis ampliações da avenida. Mas o que preocupa Moraes é a probabilidade de queda no movimento. "Durante as obras o trânsito será reduzido consideravelmente. Após as obras, aqui por exemplo, surgirá um avenida subterrânea e parte dos carros que hoje passam aqui não terão mais acesso ao posto".
O inquilino de outro imóvel na região se diz muito receoso. Além deste ponto, Astolfo Matias Pires também tem alugado outro imóvel na avenida da Prainha. "Não sei como vai ser. Não posso parar minhas atividades e as obras devem acontecer na minha porta". Já Elifas Levi Parreira possui 4 na avenida Fernando Corrêa da Costa, próximo à ponte do rio Coxipó. Em 3 de seus imóveis ele não perderá estrutura física porque há um grande espaço na frente."Eu ia reformar minha fachada, mas vou esperar para ver o que vai acontece e com o dinheiro da desapropriação eu faço a reforma". Elifas Parreira diz que não tinha expectativas de ganhar dinheiro com a desapropriação. "Eu sei que os cálculos são com base no IPTU e se é para melhorar o trânsito, acho que tem ser feito mesmo".
Justiça - Como se trata de um bem coletivo em detrimento de um individual, o diretor da Agecopa, Yênes Magalhães explica que não tem como um imóvel deixar de ser desapropriado. "Caso o dono se sinta injustiçado, ele poderá brigar na Justiça por outro valor, mas enquanto isso a propriedade já estará desapropriada".
Marcos Pessoz, do Secovi, reconhece que a lei ampara tais desapropriações. "Por mais que se sinta prejudicado, não tem o que fazer. Ele terá que recorrer na Justiça e esperar até que entrem em um acordo".
