APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público de Mato Grosso informou, por meio de nota publicada nesta sexta-feira (19), que adotará as providências cabíveis, no âmbito cível e no criminal, para a apuração dos fatos que resultaram na morte do menino de 5 meses Vicente Camargo, em uma creche de Várzea Grande, na última quarta-feira (17).
Conforme a assessoria de comunicação da Prefeitura da cidade, além de não estar credenciada e não ter autorização para funcionar, a creche Espaço Criança Feliz não possui alvará da Vigilância Sanitária Municipal. O Corpo de Bombeiros também afirmou que não expediu alvará para a unidade.
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"O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, informou que serão adotadas todas as providências cabíveis para apuração dos fatos ocorridos em uma creche localizada no município que resultaram na morte de uma criança. A atuação buscará eventual responsabilização no âmbito cível e também no criminal", diz a nota do Ministério Público.
O MP foi notificado pelo Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande sobre a existência da creche, que não tinha autorização para funcionar, nessa quinta-feira (18). Por lei, a unidade de ensino deveria ter se cadastrado junto ao Inep, órgão do Governo Federal, e o Conselho Municipal de Educação, órgão ligado à Prefeitura, quatro meses antes de começar a funcionar.
Conforme o ofício encaminhado ao MP, a administração municipal tomou conhecimento da existência da unidade de ensino no dia 30 de janeiro deste ano, quando recebeu a denúncia de que uma criança de 2 anos e 11 meses havia sido maltratada no local.
A creche foi notificada no dia 5 de fevereiro de que teria 40 dias para regularizar sua situação, sob pena de ser denunciada ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar. O prazo venceu no dia 15 de março, mas o MP só foi notificado após a morte de Vicente Camargo vir à público, quando já haviam passado 73 dias.
O caso
Vicente Camargo morreu, em função de um traumatismo craniano, na quarta-feira (17), na creche Espaço Criança Feliz, no bairro Marajoara, em Várzea Grande. A primeira informação, repassada pela unidade à mãe da criança, era que Vicente tinha se engasgado com leite.
O pai do menino é médico e trabalha no Hospital Santa Rita, para onde foi levada a criança. Familiares relataram ao RepórterMT que ele disse que Vicente deu entrada na unidade já sem vida.
