VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
A 10ª Vara Criminal de Cuiabá rejeitou um pedido da defesa da médica Letícia Bortolini, acusada de matar o verdureiro Francisco Lúcio Maia em um atropelamento ocorrido em 2018, na Avenida Miguel Sutil, na Capital. A defesa pedia a suspensão do andamento da ação penal, que está em fase final. Os advogados alegaram haver irregularidade no processo sob o argumento de que o assistente de acusação não teria sido intimado para apresentar alegações finais antes da manifestação da defesa. O juiz Moacir Rogério Tortato, no entanto, não acolheu a tese.
Segundo a decisão, o assistente de acusação atua de forma acessória ao Ministério Público, titular da ação penal pública. Por isso, sua manifestação não é obrigatória para o prosseguimento do processo. O magistrado também registrou que o assistente foi cientificado da abertura da fase de memoriais por publicação no Diário da Justiça Eletrônico, em agosto de 2025, mas permaneceu inerte.
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O juiz destacou que a ação penal está na fase de alegações finais desde 13 de agosto de 2025. Após a apresentação dos memoriais pelo Ministério Público, a defesa foi intimada mais de uma vez, em maio de 2026, mas não se manifestou. Diante da inércia, a acusada foi intimada pessoalmente para constituir novo advogado.
Para o magistrado, não houve nulidade processual, uma vez que não foi demonstrado prejuízo concreto. Ele aplicou o princípio de que não há anulação sem a comprovação de dano à parte.
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Apesar de apontar a reiterada falta de manifestação da defesa, o juiz decidiu conceder uma última oportunidade. Ele determinou que o advogado habilitado apresente os memoriais escritos no prazo improrrogável de cinco dias.
A decisão também adverte que, caso o prazo transcorra novamente sem manifestação, o advogado poderá ser destituído. Se Letícia Bortolini não nomear outro defensor, será designado um defensor dativo para garantir sua defesa técnica.
No processo, figuram como recorrentes o Ministério Público de Mato Grosso e Francinilda da Silva Lúcio.
A morte
A médica Letícia Bortolini, então com 37 anos, foi presa após atropelar e matar o vendedor de verduras Francisco Lúcio Maia e fugir sem prestar socorro. O caso ocorreu na noite de 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, no bairro Cidade Verde, em Cuiabá.
De acordo com informações da Polícia Civil, Letícia e o marido, o também médico Aritony de Alencar Menezes, seguiam pela avenida quando o veículo Jeep Compass branco, conduzido pela médica, atingiu a vítima. Francisco atravessava a pista e tentava subir com o carrinho de verduras no canteiro central no momento do atropelamento.
