CAROL SANFORD
DA REPORTAGEM
Foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), nesta quinta-feira (30), durante a quarta fase da Operação Convescote, o servidor do Tribunal de Contas Marcos José da Silva e sua esposa Jocilene Rodrigues Assunção, que são apontados como líderes do esquema de desvio de dinheiro público, por meio de prestação de serviços fictícios, por meio de contratos com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).
A informação foi confirmada à imprensa, pelo advogado do casal, Léo Catalar.
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Ambos chegaram a ser presos na primeira fase da Operação Convescote em junho, mas ela conseguiu responder em prisão domiciliar e ele foi solto em setembro, por determinação da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
As investigações apontaram que a maioria do dinheiro desviado foi parar nas contas bancárias de Jocilene Rodrigues Assunção. Extratos bancários mostraram que ela movimentou entre os anos de 2015 e 2016, R$ 2,3 milhões. As transações conforme o Gaeco, seriam fruto do lucro do esquema criminoso que teria desviado ao menos cerca de R$ 3 milhões de recursos públicos em contratos fraudulentos.
Jocilene Rodrigues é apontada pelo Gaeco como proprietária da J. Rodrigues de Assunção EPP e membro do Conselho Administrativo da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo no Estado de Mato Grosso (Sicoob), cooperativa que foi utilizada para recebimento dos recursos públicos desviados por intermédio da Faespe.
Marcos foi secretário de administração do TCE e conforme as investigações do Gaeco abril de 2014 a março de 2017 a Faespe tinha contrato de assessoria jurídica junto ao órgão, no montante de R$ R$ 46,7 milhões, do qual o fiscal era o investigado.
De acordo com a assessoria de imprensa, atualmente ele ocupa o cargo de técnico executivo do TCE e está afastado das funções.
A quarta fase da Operação Convescote cumpre oito mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Cáceres, Primavera do Leste e Rio de Janeiro (RJ).
Convescote
A primeira fase da operação ocorreu no dia 20 de junho, quando foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária, 16 ordens de buscas e apreensões e 4 conduções coercitivas.
No dia 30 daquele mês, a segunda fase foi deflagrada com o cumprimento de 13 mandados de condução coercitiva e busca e apreensão, todos expedidos pela Vara Especializada do Crime Organizado da Capital.
A operação desarticulou uma organização criminosa composta por funcionários da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) para saquear os cofres públicos. As investigações apontam que a fundação tinha contratos com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Prefeitura de Rondonópolis e Secretaria de Estado de Infraestrutura.
De 2011 para cá, a Faespe recebeu mais de R$ 70 milhões em contratos com esses clientes. Por enquanto, as investigações já constaram desvio de pelo menos R$ 3 milhões, mas o Gaeco estima que o rombo possa ser de até 10 vezes mais em relação ao valor já apurado até o momento.
Além do crime de constituição de organização criminosa, também há indicativos da prática de peculato, lavagem de capitais e corrupção ativa.
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