GUSTAVO CASTRO
DO REPÓRTERMT
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, nesta semana, a decisão que havia enviado a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, ao Tribunal do Júri pelos crimes relacionados à morte de uma adolescente de 16 anos ocorrida em março deste ano, em Cuiabá, Mato Grosso.
Os desembargadores reconheceram cerceamento de defesa após o juiz da 14ª Vara Criminal negar o pedido para instaurar incidente de insanidade mental, mesmo diante de relatórios psiquiátricos que apontam uso contínuo de medicação controlada, diagnósticos prévios e acompanhamento especializado.
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Ao analisar o recurso, a relatora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte destacou que o magistrado de origem não poderia ter descartado o exame com base apenas na narrativa de que o crime teria sido planejado. Segundo o acórdão, ao existir documentação médica indicando possível transtorno, o juiz é obrigado a determinar a avaliação técnica.
“Havendo dúvida razoável sobre a higidez mental da acusada, não compete ao julgador afirmar, por juízo próprio, que ela teria plena capacidade ao tempo dos fatos. A realização de exame pericial é medida que se impõe”, diz trecho da decisão.
Com a anulação, o processo retorna à primeira instância para que Nataly passe por exame psiquiátrico oficial. Somente após a conclusão da perícia o juiz poderá decidir novamente se a acusada deve ou não ir a júri popular.
Nataly responde por feminicídio qualificado, tentativa de aborto, ocultação de cadáver, parto suposto, subtração de incapaz, fraude processual, falsificação e uso de documento falso, todos em concurso material.
Relembre o caso
A adolescente de 16 anos saiu de casa no final da manhã de quarta-feira, 12 de março, no bairro Eldorado, em Várzea Grande, região metropolitana, e avisou a família que estava indo para Cuiabá buscar doações de roupas na residência de um casal.
Durante a noite, uma mulher apareceu no hospital e maternidade Santa Helena com um bebê recém-nascido, alegando que era filho dela e que tinha dado à luz em casa.
Após exames, a médica do plantão confirmou que a mulher sequer esteve grávida. Os profissionais observaram que a criança estava limpa e sem sangramento. Além disso, exames ginecológicos e de sangue demonstraram que Nataly não tinha parido recentemente. Ela também não tinha leite para amamentar a bebê.
A trama começou a ser desvendada já na manhã seguinte, 13 de março. Com o corpo encontrado, perícia foi acionada e, inicialmente, 4 pessoas foram detidas, entre elas, o casal que chegou ao hospital.
No decorrer do dia, a DHPP prendeu em flagrante Nataly, que atacou a adolescente e retirou a filha dela da barriga, depois, enterrou a menina no quintal. Os demais foram liberados, pois houve entendimento de que não participaram do crime.
