APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O advogado Ricardo Moraes de Oliveira, responsável pela defesa do delegado Denis Cardoso de Brito, disse em entrevista ao RepórterMT que não configura crime o fato do seu cliente ter guardado um fuzil para um amigo na delegacia de Porto Alegre do Norte. Isso, porque o fuzil era legalizado e Denis, por ser delegado, tem porte de arma.
O jurista explica que o delegado, que está em estágio probatório, aceitou guardar a arma a pedido de um amigo. A defesa nega que a arma tenha sido transportada para qualquer outro lugar pelo delegado.
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“O fuzil era de um amigo dele, que inclusive é CAC, tem nota, tem tudo em relação a esse fuzil. E ficou um dia na delegacia porque o amigo pediu a ele, porque não queria ficar com aquele fuzil, porque estava com medo. E não é que ficou uma noite (na delegacia), ficou um determinado período durante o dia enquanto o amigo ia fazer algumas atividades ali em Porto Alegre do Norte e depois voltou para buscar”, justificou o advogado.
Questionado sobre a possibilidade de o gesto do delegado, em ter guardado na delegacia uma arma de terceiro, caracterizar algum tipo de infração legal ou mesmo administrativa, Ricardo Moraes de Oliveira negou.
“Em hipótese alguma. Até porque ele é delegado de polícia, tem porte de arma e a arma era uma arma legal. Então, em que pese ser uma arma em nome de terceiro, ele tem porte e a arma não estava de maneira irregular”, justificou.
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O advogado também negou a acusação de que seu cliente tenha usado um veículo Corolla, apreendido pela delegacia de Porto Alegre do Norte, para fazer uma viagem pessoal até Goiânia, cidade natal do delegado.
Essa é uma das acusações feitas contra Denis no processo judicial que resultou no afastamento dele do cargo, nessa quarta-feira (22). O delegado já estava afastado das funções, por força de uma decisão obtida na justiça, para poder se candidatar ao cargo de vereador em Goiânia.
“Não, em nenhum momento ele utilizou o veículo. Esse carro nunca cruzou a divisa [de Mato Grosso com Goiás]”, pontuou o advogado.
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Ainda na quarta-feira, o delegado disse à imprensa estar sendo perseguido. Questionado se Denis Cardoso de Brito tem algum desentendimento ou desafeto na corporação ou em posição hierárquica superior, o advogado negou, mas ponderou que em abril o delegado pediu licença para ser pré-candidato a vereador.
“Ele ingressou com o pedido administrativo para concessão de licença para atividade partidária. E aí a administração sentou nesse pedido dele e fomos obrigados a impetrar um mandado de segurança para que o Poder Judiciário pudesse compelir a administração a conceder esse direito constitucional dele”, disse.
“Não posso te dizer se tem alguma relação, mas foi isso que aconteceu administrativamente. Se tem desafeto, alguma coisa, eu particularmente desconheço”, acrescentou ele.
Conforme o delegado, ele ainda não apresentou recurso contra o afastamento porque está juntando os documentos necessários para isso, além de ter acesso aos autos do processo que corre em sigilo.
“[O que vamos fazer] É combater esses motivos na esfera cabível pedindo a revogação dessas medidas cautelares porque a nosso ver esses fatos não se sustentam e ademais até pedir um trancamento desse inquérito policial que subsidiou essa medida cautelar”, concluiu.
O caso
O delegado foi alvo da Operação Capsicum” na manhã de quarta-feira (22), que cumpriu contra ele um mandado de busca e apreensão e outro de afastamento das funções policiais.
As ordens judiciais foram expedidas pela Comarca de Porto Alegre do Norte, com base em investigações realizadas pela Corregedoria da Polícia Civil e são cumpridas nas cidades de Confresa e Goiânia (GO).
As investigações e cumprimento dos mandados contam com apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás, e da Diretoria-Geral e Diretoria de Interior da Polícia Civil de Mato Grosso.
