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Promotor Mauro Zaque arquivou investigação, que havia sido aberta em meio a atritos entre o Ministério Público e a Assembleia.
MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
O promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus arquivou uma investigação contra a gestão dos deputados estaduais Guilherme Maluf (PSDB) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), à frente da Assembleia Legislativa. O parlamento era suspeito de ter superfaturado a compra da decoração de Natal de 2016.
A Assembleia gastou R$ 368 mil para comprar luzes, uma árvore de Natal, anjos decorativos, entre outros itens, divididos em seis lotes. O primeiro lote, no valor de R$ 102 mil, foi destinado para montagem de uma árvore de Natal sob a torre de transmissão da TV Assembleia. O segundo tratou da decoração da fachada do Legislativo na ordem de R$ 152 mil, juntamente com o lote três que previa a instalação de letras com a mensagem de “Feliz Natal e Feliz 2016”.
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Os anjos com luzes brancas custaram R$ 6,5 mil e faziam parte do quarto lote. Já no lote cinco, uma estrela cadente com iluminação de LED custou R$ 93,5 mil. O valor de R$ 22,5 mil do lote seis foi pago pela instalação de um presépio cenográfico.
“Observamos que todo o procedimento de liquidação de despesas foi cumprido em todos os seus estágios, tais como empenho, liquidação, notas fiscais, atestado de recebimento e pagamento referente ao contrato”, destaca trecho do relatório de Zaque.
A empresa contratada foi a JC Multieventos Ltda. O promotor constatou que não existiam provas de que a licitação tivesse sido direcionada. O relatório de Mauro Zaque foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em seis de julho e o caso foi arquivado em definitivo.
“Nesse sentido, não vislumbramos, nos autos, comprovação de atos de improbidade administrativa, por parte da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso que demonstrem lastro probatório mínimo à propositura de Ação Civil Pública”, escreveu Zaque.
A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça André Luis de Almeida em janeiro de 2016 em meio a atritos entre o Legislativo e o Ministério Público Estadual (MPE). A Assembleia havia aberto recentemente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar membros do órgão suspeitos de receber cartas de crédito de forma ilegal.
Nesta semana, a CPI do Ministério Público voltou a ser assunto na Assembleia. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) tenta arquivar a comissão para que seja aberta a CPI dos Grampos, com o objetivo de investigar membros da cúpula da gestão Pedro Taques (PSDB) possivelmente envolvidos em um caso de interceptações ilegais.
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