JULIA CHAIB
DA FOLHA DE S. PAULO
O presidente Donald Trump determinou nesta quarta-feira (6) a aplicação de uma taxa adicional de 25% sobre as importações da Índia em retaliação pelo país adquirir petróleo da Rússia.
A nova ordem amplia para 50% a sobretaxa imposta aos indianos, que passará a ser válida daqui a 21 dias. Trata-se de uma retaliação indireta à Rússia por não ceder aos apelos dos Estados Unidos de encerrar a guerra com a Ucrânia.
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No decreto em que anuncia a retaliação à Índia, Trump também ameaça outros países que importam óleo "direta ou indiretamente" da Rússia, caso do Brasil.
O presidente diz que se sua equipe de secretários "considerar apropriado, determinará se algum outro país está importando, direta ou indiretamente, petróleo da Federação Russa".
O texto diz que nesse caso, o secretário de Comércio, Howard Lutnick, "deverá recomendar se eu [o Presidente] devo tomar alguma medida em relação a esse país e, em caso afirmativo, em que medida — inclusive se devo impor uma alíquota adicional ad valorem de 25% sobre as importações de artigos provenientes desse país".
O governo brasileiro teme ser alvo de um adicional na sua taxa de 50% por ser uma das nações que importa óleo da Rússia.
Tarifaço
Em 2024, o Brasil importou US$ 5,4 bilhões de diesel russo, um recorde na série histórica da balança comercial.
A importação do produto russo é crescente desde 2022, quando quintuplicou após as sanções internacionais aplicadas a Moscou devido à guerra na Ucrânia e ao redirecionamento das cargas para outros mercados. O valor se multiplicou por 47 em 2023. Em 2024, houve novo aumento, de 19%.
Neste ano, mais de 60% desse combustível que foi importado neste ano veio do país de Vladimir Putin.
Dados recentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), porém, indicam que os EUA passaram a Rússia em julho e foram o maior fornecedor brasileiro de óleo diesel no mês, revertendo liderança russa que já durava meses.
No decreto em que amplia as tarifas, Trump deixa claro que o adicional à Índia ocorre porque o país "está importando, direta ou indiretamente, petróleo da Federação Russa".
O texto traz a definição do que seria o petróleo da Rússia: "significa petróleo bruto ou derivados de petróleo extraídos, refinados ou exportados a partir da Federação Russa, independentemente da nacionalidade da entidade envolvida na produção ou venda desse petróleo bruto ou derivados".
Também define que a "importação indireta" significa comprar o produto da Rússia por meio de intermediários.
O decreto desta quarta trata especificamente da importação de óleo, mas o agronegócio brasileiro teme ser impactado ainda pela relação comercial com a Rússia em torno de um produto essencial ao setor: os fertilizantes.
Como mostrou a Folha, representantes do agro, tanto de empresas quanto da bancada ruralista no Congresso, fizeram chegar o alerta ao Itamaraty sobre possíveis sanções que o Brasil pode sofrer, a partir da sexta-feira (8), devido às negociações que detém com a Rússia, que hoje é o maior vendedor de fertilizantes ao Brasil.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, disse que o governo brasileiro tem que estar em alerta para o risco de uma retaliação dos Estados Unidos envolver proibições de compras de produtos. Esse é um dos riscos que estão no radar da indústria brasileira.
"A posição dos Estados Unidos que foi dada à Rússia foi que, se ela não resolvesse o problema da guerra, eles iriam abrir retaliações que envolveriam quem compra produtos da Rússia. E nós compramos petróleo e fertilizantes, que são muito sensíveis ao agronegócio", comentou.
Segundo o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), mais de 90% dos fertilizantes utilizados são importados, o que torna o setor agrícola vulnerável às oscilações do mercado internacional e impacta diretamente os produtores rurais. A Rússia aparece como o principal país fornecedor, respondendo sozinha por 30% do que é importado, superando potências como China, Canadá e Estados Unidos.
Em outra frente, senadores que viajaram a Washington no mês passado também dizem ter recebido alertas tanto de empresários como de parlamentares da oposição e aliados ao governo de que o Congresso americano deve aprovar uma lei anti-Rússia que pode sancionar o Brasil.
Um projeto de lei apresentado em abril no Congresso dos Estados Unidos propõe impor uma sobretaxa de até 500% sobre produtos importados por países que continuem comprando mercadorias da Rússia.
