RepórterMT
O presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos argumentou que Estado precisa tomar providências urgentes
FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, implantou o Núcleo de Custódia visando agilizar as audiências de presos para a nova política de reduzir a superlotação nas cadeias do Estado.
Dessa forma, todos os presos passarão pela audiência, abrangendo, além dos detidos em flagrante também os provisórios e os temporários.
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O Núcleo foi criado vinculado à 11ª Vara Criminal e deve buscar audiências para os 11,4 mil presos que, em maioria, aguardam julgamento de seus processos.
O TJ aponta que em um ano e meio foram realizadas 4,6 mil audiências de custódia em Cuiabá com presos em flagrante, o que é considerado muito abaixo do necessário para "desafogar" o sistema penitenciário.
A audiência de custódia garante que o preso em flagrante, provisório ou temporário seja submetido à presença do juiz no prazo máximo de 24 horas.
Além disso, é submetido a exame de corpo de delito, avaliação do estado feral de saúde, identificação (papiloscopista), atendimento psicossocial, alimentação, vestuário e entrevista prévia e sigilosa com o advogado ou defensor público.
O plano do Governo Federal para a contenção do número de presos veio após várias rebeliões em presídios do país, que tiveram elevado número de mortes, e também mostraram a deficiência de vários setores de algumas unidades prisionais.
No começo da semana passada, o Governo do Estado, sob Pedro Taques (PSDB), apresentou plano emergencial para melhorar a segurança nos 55 presídios do estado. O plano é composto de 12 ações de emergência que devem implantadas nos próximos meses.
Willian 29/01/2017
Conclusão: Bandido solto, e gente de bem, preso em casa. Preparem, pois dias piores virão. Esse é o Estado de transformação...
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