'Teto de gastos será aprovado doa a quem doer', diz Leonardo Albuquerque

RepórterMT

Conforme Leonardo, a bancada governista é a maior, o que garantirá a aprovação do teto de gastos

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO

O deputado estadual Leonardo Albuquerque (PSD) revelou que a aprovação do projeto de lei do teto de gastos, que limita as despesas do Governo do Estado por dez anos, é consenso entre os parlamentares da bancada governista.

O projeto ainda não foi encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, porém já existe acordo para a aprovação, mesmo que desagrade a alguns setores, segundo Leonardo.

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“Não podemos jogar todo o ônus em cima do funcionalismo do Executivo. Legislativo não é Estado? Judiciário não é Estado? O agronegócio não é Estado? Não é justo. Se tiver que sangrar, sangramos todos juntos e vai fazer com que a dor seja menor”, disse o parlamentar.

A proposta também congela os salários, a progressão de carreira e a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos por dois anos.

Conforme Leonardo, a bancada governista é a maior, o que garantirá a aprovação do teto de gastos. Ele disse que os deputados farão audiências públicas para ouvir os setores envolvidos, mas que o momento não é de politicagem.

“A medida é uma exigência do Governo Federal e da pressão popular, que não aguenta mais os gastos públicos exorbitantes e cobra uma aplicação melhor dos recursos. É um momento de diálogo, mas temos que tirar a politicagem e não fazer palanque, pois 3 milhões de mato-grossense sentirão o impacto”, afirmou o deputado.

Ele espera que até abril o projeto deve ser aprovado e enviado para a sanção do governador Pedro Taques (PSDB). Porém, o Executivo deve aguardar a aprovação da proposta integral do Governo Federal sobre o limite de gastos, para então enviar a medida estadual para votação no Legislativo.

Assim como o presidente da Mesa Diretora da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), e o líder do governo, Dilmar Dal Bosco (DEM), Leonardo Albuquerque defende que todos os poderes devem limitar seus gastos pelo mesmo período.

“É preciso a união de todos os poderes, e todas as partes devem ceder. O mais breve possível e com coerência, ouvindo todas as partes. O Executivo não pode fazer os ajustes no Legislativo e Judiciário, porém um acordo em comum ajudará a enfrentar essa crise financeira que o Estado está passando”, pontuou o parlmentar.

Taques busca o entendimento entre os chefes de poderes para que o duodécimo também seja congelado. Para isso, seriam necessários projetos separados de cada poder.

Assessoria

Botelho sinalizou que os poderes devem acatar a medida, porém já estudam formas de destravar o congelamento quando a economia do Estado melhorar.

O governador já se reuniu com Botelho e o presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos. Até a próxima semana, deve ter audiências com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, e o chefe do Ministério Público do Estado (MPE), Mauro Curvo.

Botelho sinalizou que os poderes devem acatar a medida, porém já estudam formas de destravar o congelamento quando a economia do Estado melhorar.

“Vamos abrir discussão com os poderes porque a proposta do Executivo é para o congelamento de gastos por dez anos, mas se a economia melhorar temos que ter mecanismos que nos permitam o descongelamento. Não sabemos como vai ser daqui dez anos e os poderes não podem ficar estagnados”, disse o presidente da Mesa Diretora da AL.