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Conselheiro interino Moises Maciel foi o relator do processo
MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve, nesta quinta-feira (28), por unanimidade a suspensão do pregão de R$ 18,9 milhões da Prefeitura de Cuiabá para o fornecimento de combustível à frota de veículos que atende às secretarias municipais. O TCE entendeu que houve direcionamento no certamente para favorecer a empresa.
No entanto, no mesmo dia da suspensão, a Prefeitura de Cuiabá fez uma contratação emergencial, com dispensa de licitação, no valor de R$ 9, 2 milhões, com o mesmo posto que venceu a oferta de preço do pregão considerado irregular pelo TCE. Pelo contrato, o Posto fornecerá combustível à Prefeitura pelo período de seis meses.
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Ao analisar o pregão – que foi lançado no início deste mês – os conselheiros entenderem que no processo de concorrência houve a “inserção de elementos atípicos no objeto da licitação” que teria beneficiado o Posto Leblon.
“Com o intuito de corroborar com o meu posicionamento, o Ministério Público de Contas asseverou que existe uma possibilidade séria e inconteste de ter havido direcionamento no procedimento licitatório Pregão Eletrônico/Registro de Preço nº 084/2018, em razão da limitação e restrição previstas nas regras editalícias, ferindo a competitividade requerida, assim como a da seleção da proposta mais vantajosa , razão pela qual faz-se necessária a concessão e homologação da tutela de urgência pleiteada com vistas à proteção do erário municipal”, avaliou o relator do processo o conselheiro interino do TCE, Moises Maciel.
Conforme Maciel, os indícios de direcionamento do certamente são reforçados pelo fato de o pregão contar com o lance único, no valor de R$ 18, 9 milhões, ofertado justamente pelo Posto Leblon.
O pregão foi suspendo em 8 de fevereiro e tinha como objeto “a tomada de preços e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível para os veículos, maquinas e equipamento próprios ou alocados de uso exclusivo pela Prefeitura Municipal de Cuiabá”.
“Diante do exposto, em consonância com parecer do Ministério Púbico de Contas, submeto decisão singular proferida por mim para fins de homologação da medida cautelar”, destacou o conselheiro relator do processo que foi acompanhado pelos demais colegas da Corte.
Outro lado
O 
entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura, mas até a públicação da reportagem a assessoria não retormou as ligações para comentar o assunto.
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