CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (30) que as emendas parlamentares só serão pagas após a entrada dos recursos do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX).
“Somente com o FEX é que teremos um alívio de caixa e poderemos pagar as emendas, pois a prioridade no momento são os repasses para a saúde”, disse o governador.
A afirmação é uma resposta à cobrança dos deputados estaduais, principalmente, aos de oposição, que articulam trancar a pauta de votações da Assembleia Legislativa para pressionar pelo pagamento de emendas. O sobrestamento da pauta prejudicaria a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e das contas do Governo.
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“Somente com o FEX é que teremos um alívio de caixa e poderemos pagar as emendas, pois a prioridade no momento são os repasses para a saúde”, disse o governador, em entrevista à Rádio Jovem Pan.
A “pressão” dos parlamentares, no entanto não preocupa Taques, que declarou que a oposição está fazendo seu papel. “Precisamos de críticos”, limitou-se a dizer o governador.
Do total de R$ 140 milhões em emendas parlamentares, o Executivo repassou apenas cerca de R$ 14 milhões.
Um acordo firmado entre o Governo e os deputados aliados foi de que R$ 50 milhões do FEX seriam destinados ao pagamento das emendas. Mato Grosso receberá R$ 497 milhões do FEX, sendo que 25% serão encaminhados aos municípios.
Porém, mesmo após requerimento de urgência, a Câmara Federal adiou a votação da Medida Provisória para liberar os recursos do FEX aos Estados. A votação estava prevista para quarta-feira (29).
De acordo com o deputado federal Fábio Garcia, o projeto não foi para o Plenário porque há duas medidas provisórias trancando a pauta da Câmara e, com isso, o FEX só deverá ser votado na semana que vem.
Além do pagamento das emendas, o Governo destinará os recursos do FEX para a folha salarial de dezembro, décimo terceiros salário dos comissionados, repasse aos poderes e à Saúde.