Taques deixa Governo sem fazer repasses e MP pode atrasar salários de servidores

RepórterMT

Procurador Mauro Curvo disse que aguarda repasse do duodécimo de dezembro para quitar salários do Ministério Público.

MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) ainda não recebeu os repasses referentes ao mês de dezembro de 2018. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, a situação coloca dúvida sobre a capacidade de o órgão quitar os salários de seus membros, servidores e funcionários terceirizados.

“O que realmente nos preocupa mais hoje é essa situação atual que a gente já entrou no mês de janeiro e está no aguardo de receber o repasse para poder honrar com os compromissos ainda referentes a 2018”, declarou. A fala foi feita durante a posse do Governo do Estado, Mauro Mendes (DEM), na última terça-feira (01).

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Curvo, que não será reconduzido ao cargo depois de ser derrotado pelo procurador-geral eleito José Antônio Borges, ainda lembrou valores atrasados referentes aos anos de 2016 e 2017. De acordo com o procurador-geral de Justiça, cerca de R$ 130 milhões ainda devem ser quitados pelo Executivo.

“Só depois de receber o repasse de dezembro é que a gente vai ter condições de pagar o salário dos nossos membros, dos servidores, dos terceirizados. Agora, a gente sabe que o de 2016 e 2017 já está contemplado pela PEC do Teto de Gastos. Então, a gente imagina que com o crescimento da arrecadação a gente consiga receber isso, ainda que parceladamente, por conta de estar atrelado ao excesso de arrecadação”, disse.

Também estão atrasados os repasses de 25% dos duodécimos para custeio do primeiro quadrimestre de 2018. A redução foi acordada entre o ex-governador Pedro Taques (PSDB) e os chefes dos poderes para que fossem pagos valores referentes à dívida do Estado com o Bank of America.

Diferentemente do Executivo, o MPE quitou o 13º salário de seus servidores referentes a 2018.