MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O vereador por Várzea Grande, Fábio José Tardin (DEM), o Fabinho, propôs um projeto de lei que prevê a redução de 21 para 17 parlamentares na Casa. Segundo ele, a Câmara “está abandonada”, precisando de uma reforma urgente e os servidores não recebem reajuste salarial há 20 anos. No entanto, a lógica de economia do projeto não prevê a redução dos ganhos dos parlamentares, atualmente na faixa dos R$ 20 mil.
Atualmente, devido ao excesso de parlamentares, o vereador detalha que a Câmara teve que construir divisórias para comportar nove parlamentares que estavam sem gabinetes.
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“Cuiabá que tem o dobro da nossa população e tem apenas quatro cadeiras a mais de vereadores em relação a Várzea Grande. Então eu acredito que o município consegue se virar muito bem com 17 vereadores, que é um número suficiente para atender a população", declarou o vereador.
Inicialmente, Fábio propôs uma redução de 21 para 15 vereadores. Mas a ideia foi rejeitada pelos demais colegas e para conseguir as assinaturas necessárias, para viabilizar a matéria, ele porpôs a redução de quatro cadeiras na Câmara.
Questionado sobre o porquê de no projeto não estar incluída a redução dos vencimentos dos vereadores, Fabinho disse que não vê necessidade no momento, que os ganhos dos parlamentares não seria o principal problema. Atualmente um vereador várzea-grandense recebe um total de R$ 19.021, que é a soma do salário (R$ 10.021,17), mais a Verba Indenizatória (R$ 9 mil), que é utilizada para o custeio de gabinete.
Fabinho detalhou que a aprovação do projeto será importante para possibilitar a construção do novo prédio da Câmara para comportar adequadamente os vereadores.
Ele avalia que os parlamentares da legislatura passada (2013-2016), erraram ao alterar a Lei Orgânica da Casa de Leis, propondo o aumento de 13 para 21.
“Cuiabá que tem o dobro da nossa população e tem apenas quatro cadeiras a mais de vereadores em relação a Várzea Grande. Então eu acredito que o município consegue se virar muito bem com 17 vereadores, que é um número suficiente para atender a população várzea-grandense”, declarou.
O vereador destaca que a Câmara dispõe de poucos recursos, cuja fonte principal é o repasse do duodécimo da Prefeitura no valor de R$ 15 milhões. Para ele, a redução do quadro de funcionários será fundamental para valorizar os servidores, principalmente com aumento salarial.
“Você pega um servidor de gabinete, por exemplo: ele recebe R$ 1.200. É muito pouco para contratar e valorizar um profissional de qualidade, que tem a função de elaborar, orientar e prestar consultoria a respeito dos projetos de Leis que são apresentados pelos vereadores durante as sessões”, destacou.
O projeto de redução do número de vereadores já foi lido em plenário a agora segue para ser avaliado nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Tendo o aval jurídico e financeiro, a matéria será votada pelos parlamentares. A expectativa de Fabinho é que o projeto seja aprovado ainda este ano.
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