RepórterMT
Proposta foi apresentada pelo deputado Emanuelzinho na Câmara Federal
RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB), apresentou um projeto de lei que obriga as escolas e faculdades particulares a reduzirem suas mensalidades em até 30% durante o período que durar o plano de contingência contra o novo coronavírus (Covid-19).
O governo e prefeituras decretaram a suspensão das aulas presenciais nas instituições públicas e privadas de ensino diante da pandemia do coronavírus. Em Mato Grosso, por exemplo, as aulas estão suspensas até o dia 30 de abril.
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De acordo com a proposta, as unidades de ensino infantil, fundamental, médio e superior que optaram por desenvolver suas atividades através de aulas à distância terão que conceder um desconto de 20%. As que suspenderam totalmente os trabalhos terão que reduzir a mensalidade em 30%.
As unidades que não concederem o desconto poderão ser penalizadas com multas, conforme prevê o projeto.
A proposta ainda determina que o desconto será automaticamente cancelado com o fim do plano de contingência nacional e a liberação para o retorno das aulas.
Na justificativa da matéria, o deputado destaca que as escolas estão com as despesas reduzidas devido à suspensão das aulas e o impacto no orçamento das famílias devido à crise econômica.
Para que as medidas sejam aplicadas, o projeto precisa ser aprovado no Congresso Nacional e ter sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Veja o projeto na íntegra aqui.
Demagogia
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe–MT), Gelson Menegatti Filho, classificou a proposta como demagoga e oportunista. Ele comentou que o desconto prejudicaria o pagamento dos professores e os custos para implementação das aulas à distância.
