Procurador-geral classifica acusação contra MPE como 'canalhice'

RepórterMT

Mauro Curvo afirma que confia na Justiça e tomará as providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, emitiu nota, na tarde desta quarta-feira (27), para rebater as acusações de que há participação de membros do Ministério Público Estadual (MPE) no esquema de interceptações telefônicas ilegais no Estado, caso que ficou conhecido como ‘Grampolândia Pantaneira’.

No texto, Mauro Curvo afirma que entre os citados em uma conversa gravada entre o tenente-coronel da Polícia Militar José Henrique Costa Soares e o ex-secretário da Casa Militar, Evandro Ferraz Lesco, estão seu nome e o do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que ocupa atualmente o cargo de sub-procurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional.

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No áudio, Lesco fala sobre uma blindagem ao grupo com a “ajuda” de membros do Ministério Público Estadual (MPE), o que Curvo classifica como “canalhice” e “tentativa” de enfraquecer instituição.

“[Curvo] afirmou não ter dúvidas de que a tentativa de envolver o nome de membros do Ministério Público é uma “canalhice” e de total despropósito com a finalidade de enfraquecer a instituição. Assegurou que confia no Poder Judiciário e que adotará todas as providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos”, diz.

Para o chefe do MPE, a citação é “armadilha” ao promotor Marcelo Ferra, após ele atuar no mês de agosto em favor do recebimento da denúncia.

“Ressaltou, ainda, que a ‘armadilha’ é tão evidente que até mesmo o nome do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que atuou até o mês de agosto no CNMP, e que não está acompanhando o processo, foi citado. Até o momento, a única participação de Marcelo Ferra em relação a esta matéria foi na sessão do Pleno que decidiu pelo recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Militares”.

Mauro Curvo também afirmou que, como procurador-geral, foi autor da “denúncia oferecida contra os militares envolvidos na organização e que, inclusive, requereu a decretação da prisão preventiva da pessoa que o citou [coronel Lesco]”, destacou.

O procurador destacou que irá encaminhar a denúncia à Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) sugerindo investigação.

“Assim que tiverem acesso aos documentos da investigação, vão encaminhar à Corregedoria Nacional do Ministério Público requerendo a instauração de procedimento investigatório para apurar as suas condutas”.

Entenda

Na decisão do desembargador Orlando Perri, que determinou o cumprimento de oito mandados de prisão e 15 de busca e apreensão, nesta quarta-feira (27), aponta que em uma conversa gravada entre o tenente-coronel e Lesco mostra citações a participação de membros do MPE no esquema dos grampos ilegais no Estado, caso que ficou conhecido como ‘Grampolândia Pantaneira’.

A denúncia foi considerada por Perri como “aterrorizante”. Veja aqui.

Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das notícias veiculadas pela imprensa referente à Operação Esdras, de que um dos envolvidos na organização criminosa teria citado que contaria com o apoio de um grupo de promotores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, esclarece:

1º – Que buscou informações a respeito da investigação e soube que entre os citados estão o seu nome e o do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que ocupa atualmente o cargo de sub-procurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional.

2º – Afirmou não ter dúvidas de que a tentativa de envolver o nome de membros do Ministério Público é uma “canalhice” e de total despropósito com a finalidade de enfraquecer a instituição. Assegurou que confia no Poder Judiciário e que adotará todas as providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos.

3º – Ressaltou, ainda, que a “armadilha” é tão evidente que até mesmo o nome do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que atuou até o mês de agosto no CNMP, e que não está acompanhando o processo foi citado. Até o momento, a única participação de Marcelo Ferra em relação a esta matéria foi na sessão do Pleno que decidiu pelo recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Militares.

4º – O Procurador-Geral de Justiça enfatizou que foi o autor da denúncia oferecida contra os Militares envolvidos na organização e que, inclusive, requereu a decretação da prisão preventiva da pessoa que o citou. No que se refere à atuação do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, lembrou que foi ele quem, em julgamento pelo Tribunal de Justiça, no mérito, requereu o recebimento da denúncia contra todos os criminosos envolvidos nas interceptações ilegais.

5º – Fez questão de reforçar que quando atuou no processo, o fez em observância aos mandamentos legais e constitucionais e que assim que tiverem acesso aos documentos da investigação, vão encaminhar à Corregedoria Nacional do Ministério Público no CNMP requerendo a instauração de procedimento investigatório para apurar as suas condutas.

6º – Reafirma que a manifestação do Ministério Público no processo penal e nas cautelares criminais é imprescindível e que eventuais falas caluniosas contra membros da instituição não podem servir de justificativa para afastar o titular da ação penal. Garante que qualquer membro do Ministério Público está à disposição para ser investigado de modo a espancar qualquer dúvida sobre sua idoneidade.

7º - Por fim, a Procuradoria Geral de Justiça afiança que continuará agindo nos termos definidos nas Constituições Federal e Estadual e na legislação vigente, sempre em defesa dos mais relevantes interesses da sociedade mato-grossense.