RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), desembargador Rui Ramos, disse, na nesta terça-feira (16), durante reunião com deputados estaduais de oposição, que o esquema de arapongagem em Mato Grosso - que veio à tona na semana passada - ainda pode estar acontecendo em outras regiões do estado.
“Eu tenho absoluta certeza de que deve ter vários grampos. Minha opinião pessoal é de que não foi só o de Cáceres”, destacou o magistrado.
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Rui Ramos, que classifica o caso como “espúrio”, afirmou que a Polícia Militar “não deveria estar nesse tipo de atividade” como previa o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público do Estado e a própria PM, cancelado logo após a denúncia ganhar destaque na imprensa local.
“São os policiais militares em termo de cooperação atuando à disposição do Gaeco, que trabalhavam nesse Guardião e faziam análises. Eles observavam números de pessoas em determinados casos, levantavam os números de telefone dessas pessoas, encaminhavam ao promotor de Justiça e não para o comando da PM como é o padrão. (...) E isso era encaminhado ao Ministério Público que pedia ao juiz que fosse feito o monitoramento”, explicou o presidente do TJ.
Sobre as medidas tomadas pelo Judiciário, Rui Ramos afirma que aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para saber o que ficará na Justiça Estadual e o que será enviado à instância superior, já que as denúncias também implicam o governador Pedro Taques (PSDB).
“Só o STJ pode nos dizer se vai levar todo mundo lá para dentro ou se vai seccionar só quem tiver prerrogativa de foro e devolver os demais”, destacou.
Paralelamente, o presidente afirma que pediu que a Corregedoria-Geral da Justiça determinasse que os juízes prestassem informações sobre grampos. O que aconteceu na tarde desta terça-feira.
“Toda essa atividade será sigilosa porque eu tenho que avançar sobre esses números. (...) quero saber quem está e quem não está”, destacou.
Participaram da reunião os deputados Zeca Viana (PDT), Valdir Barranco (PT), Allan Kardec (PT), Silvano Amaral e Janaina Riva, ambos do PMDB.
Caso
As escutas ilegais foram autorizadas por um magistrado em 2014, a pedido da Polícia Militar, sob a alegação de uma investigação de tráfico internacional de drogas. O TJMT não revelou, como é feita a avaliação dos pedidos de interceptação telefônica, que chegam à Justiça, e nem o nome do juiz que autorizou os 'grampos'.
A denúncia das escutas ilegais foi feita pelo promotor de Justiça, Mauro Zaque, em 2015, quando era secretário de Estado de Segurança Pública. Ele afirmou ter apresentado as informações ao governador Pedro Taques (PSDB).
Já Taques informou que o documento nunca chegou às suas mãos e também determinou apuração a respeito do assunto no Estado.
