Presidente diz que TJ não tem mais 'gordura para queimar'

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO

O presidente do Tribunal do Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos, se reuniu nesta quinta-feira (30) com o governador Pedro Taques (PSDB). Na pauta, a cobrança de recursos para ações do Judiciário e dos repasses do duodécimo atrasados.

“Não temos mais 'gordura' para queimar. O mesmo orçamento de 2016 está sendo utilizado em 2017, sem correções. Mas, para atender às demandas do Judiciário e fazer gestão preciso do repasse, que é constitucional”, disse Ramos.

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Segundo ele, o Tribunal de Justiça já utilizou os recursos que tinha disponíveis na “poupança” e a gestão do Judiciário está sendo feita na base da reengenharia, deixando de investir em determinados setores e ações.

“Me impede de realizar demandas para suprir algumas necessidades, como a instalação de varas em municípios que não estão bem atendidos pela Justiça”, confirmou o presidente do TJ.

Além da falta de recursos, Ramos vê retração econômica no Judiciário. “Na outra ponta temos os jurisdicionados, que querem uma justiça efetiva e, em 80% dos processos, gratuita. Cada vez mais recursos são necessários para atender a tudo isso. Ainda temos nossos servidores, que também têm contas para pagar. São despesas que crescem, mas que o orçamento não está acompanhando”, argumentou.

Mesmo com as dificuldades financeiras, o presidente do TJ acredita que os poderes estão colaborando com o Executivo, ao manter o congelamento do duodécimo do ano passado para 2017. Porém, não abre mão de uma compensação caso o Governo do Estado tenha excesso na arrecadação.

“Para abrir mão do excesso, teríamos que ter uma compensação. Fora dessa possibilidade vamos ter que negociar bastante”, afirmou ele.

Ainda assim, Ramos acredita que a judicialização para o recebimento dos repasses não será necessária. “Acho que ele [Pedro Taques] ainda vai nos ajudar muito. Está administrando muito bem”, declarou.

Segundo Ramos, uma reunião com todos os poderes para tratar exclusivamente do duodécimo atrasado está acertada para a próxima semana. O Executivo deve firmar um novo Termo de Ajustamento de Conduta e parcelar os repasses referentes aos meses de julho e agosto de 2016.