MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) acusa o ex-prefeito de Torixoréu (581 km ao Leste de Cuiabá) Odoni Mesquita Coelho de desviar recursos da Prefeitura para comprar uma fazenda que pertencia a Antônio Humberto Martins Siqueira de Melo Bosaipo, filho do ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Humberto Melo Bosaipo.
Em uma ação civil por improbidade administrativa, o promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa pediu o bloqueio de R$ 1,3 milhão de Odoni Mesquita Coelho, R$ 1,3 milhão do ex-secretário de Administração do município Silvio Sousa Figueiredo, R$ 1,3 milhão da Rank Construtora e R$ 1,3 milhão do representante da construtora, Cleomar Araújo Mota. O MPE também pediu a suspensão do CNPJ da construtora.
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A fazenda Três Barros I, localizada em Torixoréu, teria tido ao menos uma de suas parcelas, de R$ 150 mil, paga com dinheiro desviado da Prefeitura por Odoni Coelho com participação do então secretário de Administração e da Rank Construtora.
MPE detalhou esquema de desvio de recursos para compra de fazenda.
A empresa foi contratada em maio de 2014 por meio de licitação no valor de R$ 206.102,58 para a construção de um bueiro celular o Bairro Setor Aeroporto, com prazo de 120 dias para conclusão a partir da emissão da ordem de serviço. Odoni Mesquita e Silvio Sousa teriam ordenado o pagamento integral do valor da empresa à empresa apenas um mês depois da expedição da ordem, sem a realização de qualquer medição.
“Comprovou-se que o valor pago antecipadamente foi integralmente desviado, o que ensejou, num primeiro momento, a inexecução da obra e o enriquecimento ilícito de Odoni Mesquita Coelho, que adquiriu Imóvel Rural com a verba pública desviada, de tudo contanto com a participação da empresa Rank Construtora, por seu representante, o requerido Cleomar Araújo Mota, o qual, por sua vez, havia constituído a referida empresa mediante fraude", diz o MPE.
Os valores da obra eram de R$ 200 mil destinados pela então Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) e outros R$ 6 mil pela Prefeitura. A Setpu afirmou ao MPE que não transferiu recursos à Prefeitura em razão da ausência de comprovação de medições. De acordo com o MPE, a ideia do grupo era pagar a compra da fazenda com dinheiro da própria prefeitura e, depois, executar a obra com recursos da Setpu.
Durante a investigação, o MPE foi informado que a verba teria sido desviada para a compra da propriedade e identificou o depósito de R$ 154,2 mil em favor de Julieta Marizéte Pinto Calil. Ela foi ouvida em um inquérito e informou ser credora de Antônio Bosaipo.
“Por ocasião da oitiva de Julieta, teria ela confirmado o recebimento da importância em questão, ressaltando, todavia, que o repasse se deu em razão da existência de um crédito (empréstimo) de R$ 150.200,00 (cento e cinquenta mil e duzentos reais) com a pessoa de Antônio Humberto Martins Siqueira de Melo Bosaipo, filho do ex-Deputado Estadual, Humberto Melo Bosaipo, condenado a 18 anos e 04 meses de reclusão pela prática de peculato e lavagem de dinheiro”, escreveu o promotor.
A fazenda ainda teria sido transferida por Antônio Bosaipo a Juracy Ribeiro. Esta pessoa seria “laranja” do ex-prefeito de Torixoréu.
“Ante o exposto, restou comprovado que o desvio dos recursos públicos foi camuflado pela ‘lavagem de dinheiro’ revelada na espécie, atuando os requeridos Odoni e Silvio na ordenação do pagamento à requerida Rank Construtora, que, por sua vez, por meio do requerido Cleomar, transferiu determinadas quantias para as pessoas de Abimael, Ademilson e Julieta, tendo esta última recebido significativo montante em razão da existência de crédito com Antônio Humberto, o qual era proprietário da Fazenda Três Barros I, cujo imóvel rural foi adquirido pelo requerido Odoni com parte dos recursos públicos mencionados”, detalhou o MPE.
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