Para 80% dos leitores, ministros do STF e TSE fazem ativismo judicial

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Maioria dos leitores vê ativismo judicial nas decisões do STF e do TSE.

APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT

O RepórterMT perguntou aos seus leitores se eles acreditam que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são movidas por ativismo judicial. A resposta não poderia ser mais clara: 80,38% dos que responderam à enquete acreditam que sim.

Para 18,68% dos leitores, não há ativismo judicial nesses tribunais. E apenas 0,94% não souberam ou não quiseram responder.

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Segundo especialistas, o termo ativismo judicial surgiu após a Segunda Guerra Mundial, em que as sociedades passaram a exigir dos estados que as leis e os direitos fossem cumpridos. Coube ao Poder Judiciário interpretar essas leis de forma a definir consensos que assegurassem a harmonia entre os poderes e os fundamentos da convivência social.

Contudo, com o passar do tempo e conforme mais questões políticas foram sendo judicializadas, isso permitiu que os juízes ultrapassassem os limites expressos das leis, tornando-se na prática um segundo poder legislador.

Mas se engana quem acredita que isso fica restrito aos órgãos máximos da Justiça. Os magistrados das cortes locais veem nas decisões dos ministros do STF e da Justiça Eleitoral uma "autorização" para repetir em suas instâncias o mesmo procedimento, o que em muitos casos provoca insegurança jurídica, já que dois tribunais diferentes podem interpretar uma mesma lei de formas distintas.

É importante ressaltar que as enquetes do RepórterMT não têm caráter científico, mas são fruto de uma curiosidade jornalística de entender como o cidadão se posiciona com relação aos temas de destaque no noticiário.

 

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