RepórterMT
Oscar Bezerra diz que viu com surpresa o retorno de Wilson Santos à Assembleia
ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), deputado Oscar Bezerra (PSB), acusa o Governo do Estado de querer patrolar o Parlamento e critica o retorno do deputado Wilson Santos (PSDB) à Assembleia Legislativa. Ele cita "manobra" feita pelo Executivo para aprovar projetos do seu interesse.
“Foi uma surpresa. Wilson voltar para a Assembleia para resolver a questão do VLT. Isto é no mínimo dizer que a AL não tem gente capacitada para fazer seu papel”, avalia.
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“O relatório da CPI está, desde setembro do ano passado, na Presidência, para ser votado, e agora em função de que eles não conseguiram de longe, tentar fazer com que as coisas acontecessem da forma que queriam, Wilson Santos está voltando para o Parlamento na intenção de convencer os pares de que ele está certo em gastar mais R$ 922 milhões para terminar uma obra”, argumenta. “Isso é um grande equívoco. O Estado não tem condições financeiras para aportar R$ 300 milhões, que é a contrapartida imediata exigida para tomar o empréstimo”, cita.
“O relatório da CPI está, desde setembro do ano passado, na Presidência, para ser votado, e agora em função de que eles não conseguiram de longe, tentar fazer com que as coisas acontecessem da forma que queriam, Wilson Santos está voltando para o Parlamento na intenção de convencer os pares de que ele está certo em gastar mais R$ 922 milhões para terminar uma obra”, argumenta. “Isso é um grande equívoco. O Estado não tem condições financeiras para aportar R$ 300 milhões, que é a contrapartida imediata exigida para tomar o empréstimo”, cita.
Na opinião do deputado, o contrato com o Consórcio VLT é nulo, pois foi firmado em Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos nem de prazo e nem de valor.
“Portanto o contrato é nulo e o Consórcio deveria pagar mais de R$ 150 mil em multas por não atenderem os prazos, mas agora ao invés de receber os valores da multa o Estado está pagando mais de R$ 300 milhões, por isto a nossa revoltada”, comenta, ao dizer que nãos se pode passar a mão na cabeça de quem fez “malversação de dinheiro público”.
Bezerra lembra que durante o processo de investigação foi detectado "jogo de planilhas" com o intuito de fraudar licitações e desviar dinheiro público.
“Obviamente que o relatório para ter validade precisa ser votado, senão qualquer condenação fica prejudicada”, alerta. Só depois da aprovação da ALMT que o documento pode ser porque entre ao Ministério Público para posterior analise e oferta de denuncia ao Judiciário.
A demora na votação do documento também é criticada. “É obrigação do parlamento estadual votar. Foram gastos mais de R$ 3 milhões nessa assessoria e a sociedade merece saber o resultado da CPI”.
Uma saída para a continuidade das obras seriam as chamadas Parceria Publico Privadas (PPP). O deputado informa que um grupo chinês tem interesse em investir no modal, mas a sugestão foi desconsiderada pelo governador Pedro Taques (PSDB).
“Eles definiram que vão tocar as obras do VLT e estão querendo patrolar todo mundo, inclusive a Assembleia, mas não vão, porque esse relatório prejudicaria, e muito, essa empresa que tem grandes problemas para a condução da obra”.
Oscar Bezerra acusa o ex-titular da Secretaria de Estado de Cidades de ter virado a casaca. “O senhor Wilson Santos, que hoje defende com unhas e dentes a continuidade do consórcio, na CPI esculacha dizendo que é uma falcatrua histórica de Mato grosso as obras da Copa”, denuncia. “Agora, não sei porquê, ele acha que está tudo certinho e só precisa realmente assinar para continuar a obra”, alfineta.
Relatório
O relatório final da CPI da Copa foi apresentado dia 19 de outubro de 2016 à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Depois de mais um ano de investigação, os deputados constataram que foram desviados R$ 541 milhões. Eles pedem a devolução do montante, dividido em quase R$ 110 milhões na Arena Pantanal, mais de R$ 115 milhões em mobilidade e quase R$ 316 milhões com o VLT. E recomendam a retomada imediata das obras pendentes. As obras investigadas pela CPI já custaram R$ 1,9 bilhão.
O relatório ainda pede o indiciamento de 96 agentes públicos, dirigentes de 16 empresas, de sete consórcios, e ainda do ex-governador Silval Barbosa, do ex-presidente da ALMT, José Geraldo Riva, dos ex-secretários da Secopa, Éder Moraes e Mauríco Guimarães, e dos ex-diretores da Agecopa, Yênes Magalhães, Yuri Bastos e Carlos Brito de Lima.
