RepórterMT
Neurilan Fraga é presidente da AMM pelo segundo mandato consecutivo.
ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga se houve superfaturamento na compra de material para reforma da sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) pelo atual presidente da entidade, Neurilan Fraga. O promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Célio Fúrio, instaurou inquérito civil para apurar o caso.
A portaria que determina o procedimento é do dia 22 de maio e leva em consideração uma notícia de fato (SIMP 000741-005/2017) instaurada a partir de uma denúncia anônima que relatou desvio de recursos públicos pelo gestor na obra que está em execução desde e 2015.
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Há indícios de superfaturamento nos processo licitatórios de concorrência pública nº 01/2015 e tomada de preços nº 02/2016, firmados entre a entidade e a empresa Markinse Obras e Serviços.
Além de desvio de recursos públicos, Neurilan é suspeito de ter praticado fraude de licitação e violação aos princípios administrativos – moralidade.
Fúrio determinou a notificação de Neurilan para prestar informações em 10 dias e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o MP poderá mover ação civil pública de ressarcimento e pedir judicialmente a paralisação da obras para evitar danos ao erário.
“Após resposta do gestor e do TCE, será analisada a possibilidade de encaminhamento dos autos ao CAOP para verificação se os valores contratados e pagos à empresa Markinse Obras e Serviços estão de acordo com os valores de mercado, bem como se a liquidação de despesa (pagamento) e medição pela execução das obras realizadas no prédio da AMM correspondem ao previsto nos contratos e ao que foi efetivamente realizado”, diz trecho da portaria.
Outro lado
Ao 
, o presidente da AMM disse que ainda não foi notificado sobre o inquérito civil e irá aguardar o ato para apresentar sua defesa.
Neurilan se declara inocente e revelou que já esperava essa situação porque estava sendo ameaçado, por mensagens anônimas, de que iriam denunciá-lo ao MP com o intuíto direto de prejudicá-lo. Segundo ele, seriam denúncias infundadas, que ocorrem desde o ano de 2016 e que já geraram uma investigação por parte do MP, que logo em seguida foi arquivada por falta de provas.
Questionado, o presidente disse que acredita que essas ameças podem ser praticadas por pessoas insatisfeitas com as mudanças administrativas que ele aplicou durante sua gestão na AMM.
