RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
Baseado em uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), o promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin - do Ministério Público Estadual (MPE) - abriu inquérito civil para investigar possível superfaturamento de R$ 5,4 milhões em contrato firmado com RTA Engenheiros Consultores Ltda, em 2016, na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). À época, a pasta era comandada por Marcelo Duarte.
No documento, o promotor escreveu que auditoria da CGE identificou “possíveis irregularidades” e “risco elevado de prejuízo ao erário decorrente de: direcionamento na contratação, planilha de composição de custos que não guarda relação com os serviços contratados, risco de sobreposição na contratação de serviços, atribuição de serviços de gestão de contratos desnecessários à Administração, descumprimento de obrigação quanto ao acesso em tempo real e disponibilização de base de dados no sistema de informação, subcontratação indevida e a não comprovação de recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias".
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É importante lembrar que a RTA Engenharia firmou contrato de R$ 12,6 milhões com o Governo Pedro Taques, em julho de 2015, com dispensa de licitação. A empresa tinha como responsabilidade a execução de serviços de engenharia e gerenciamento de obras em rodovias de Mato Grosso.
Em 2016, outro contrato fechado com a Sinfra, no montante de R$ 6,7 milhões, com dispensa de licitação, foi efetuado, este sob investigação neste inquérito.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, o promotor aponta que as irregularidades configuram ato de impropriedade administrativa com dano aos cofres públicos. Por isso, Turin solicitou que sejam enviadas ao MPE cópia do relatório de auditoria, além de todos os documentos que embasam a análise da CGE.
José Carlos 06/08/2019
É uma pessoa muito má.
1 comentários