FERNANDA ESCOUTO
DO CONEXÃO PODER
A denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT) contra a vereadora cassada Edna Sampaio, por improbidade administrativa, revelou que ela transferia os valores da verba indenizatória de suas ex-chefes de gabinete para contas bancárias que nunca revelou.
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A petista sempre negou uso individual da verba indenizatória. A então vereadora dizia que o valor era usado para o "mandato coletivo", entretanto para o promotor de Justiça Mauro Zaque, a metodologia de gestão adotada pelo gabinete gerou uma “confusão”.
“Conforme consta no Relatório Técnico nº 042/2023/CSI/MPMT, o extrato da Conta corrente (suposta conta do mandato) demonstra que alguns depósitos referentes às verbas indenizatórias da Chefia de Gabinete foram transferidos para outras contas correntes, cujas titularidades não foram informadas”, destacou Zaque.
Para o promotor, ao se apropriar das VIs das chefes de gabinete, Edna afrontou a lei, “que fixa como responsáveis pelo recebimento e gestão da respectiva verba indenizatória, o servidor, Chefe de Gabinete parlamentar, condicionado ao cumprimento das metas definidas pelo vereador a que está vinculado”.
Além de ser denunciada por improbidade administrativa, o Ministério Público pede o ressarcimento de R$ 40 mil aos cofres públicos.
“Quando um agente público se apropria indevidamente desses recursos, ele está não apenas violando a confiança da sociedade, que espera que o dinheiro público seja usado de maneira íntegra, mas também prejudicando a capacidade do Estado em fornecer serviços essenciais à população”, concluiu.
Edna foi cassada, com 20 votos, durante sessão na Câmara de Cuiabá no dia 11 de outubro. Com a cassação, a petista também perdeu seus direitos políticos, ficando inelegível pelos próximos oito anos, por conta da Lei da Ficha Limpa.
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