MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
O candidato ao Governo do Estado Mauro Mendes (DEM) ameaçou processar o governador e candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB) por uso da máquina pública na campanha eleitoral. Mendes afirmou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) estaria barrando propositalmente a renovação dos incentivos fiscais da Bimetal, empresa da qual ele é sócio.
A empresa deu entrada no pedido de renovação dos incentivos em janeiro de 2014 e teria encaminhado todos os documentos, de acordo com a Carta Consulta enviada pela campanha de Mendes à imprensa. A Bimetal recebe incentivos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) sendo isenta de pagar 100% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido.
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“Cortamos o ‘leitinho’ de muita gente. Eu não passo a mão na cabeça de quem quer que seja. Tomamos todas as medidas para revisar o programa de incentivos fiscais e cobramos a devolução do dinheiro das empresas que recebem esses incentivos. Desde o primeiro ano da nossa gestão, 156 empresas foram retiradas do programa por não estarem cumprindo com as contrapartidas”
Durante o debate realizado pela TV Vila Real na sexta-feira (28), Pedro Taques afirmou que Mendes teria fraudado o processo de concessão dos incentivos à Bimetal. O tucano disse que a empresa teria recebido R$ 100 milhões em incentivos sem cumprir contrapartidas como geração de emprego e pagamento sem atraso dos salários aos funcionários.
“Cortamos o ‘leitinho’ de muita gente. Eu não passo a mão na cabeça de quem quer que seja. Tomamos todas as medidas para revisar o programa de incentivos fiscais e cobramos a devolução do dinheiro das empresas que recebem esses incentivos. Desde o primeiro ano da nossa gestão, 156 empresas foram retiradas do programa por não estarem cumprindo com as contrapartidas”, disse Taques à ocasião.
De 2015 a 2018 a empresa passou por inspeções anuais da Sedec. A Bimetal também prestou esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para investigar a concessão de incentivos fiscais no Estado.
No dia 13 de agosto, já no período eleitoral deste ano, a Sedec encaminhou um ofício constatando “ausência dos documentos e de formulários preenchidos, os quais devem compor a Carta Consulta”. A secretaria indicou a possibilidade de suspender os incentivos caso a documentação não fosse enviada.
Os documentos citados já estariam em poder do Governo desde o pedido inicial, em 2014, segundo o candidato democrata. Para Mauro Mendes, o fato comprova que há uma tentativa de Taques de utilizar o Estado para prejudicar adversários.
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